BEJA: Novos Magistrados da Comarca tomaram ontem posse. Novos tribunais “são miragem”.


Problemas velhos: faltas de pessoal e instalações. Motivação constante, baseada no facto de: “a justiça é como o pão e a água, é um bem essencial”, referiu o Juiz Presidente da Comarca de Beja. Módulos para o Tribunal de Família e Menores custam 378 mil euros.

Os novos magistrados colocados na Comarca de Beja tomaram ontem posse. A Sala de Audiências do Palácio da Justiça estava repleta. Juízes, funcionários judiciais, advogados e familiares dos empossados marcaram presença no ato.

Depois da leitura do Compromisso de Honra e da assinatura da ata da posse, usou da palavra

Bernardo Marujo, Coordenador do Ministério Público, que justificou que a Comarca apresenta “dados positivos, sem um trabalho excessivo, mas sempre tendente ao desenvolvimento de uma ação positiva da justiça”, rematou.

Por seu turno, José Lúcio, Juiz-Desembargador e Presidente da Comarca de Beja, começou por abordar o facto de esta ser “a quarta tomada de posse” a que presidente, tendo em conta que chegado a Beja e, 2014, viu a “comissão renovada por mais três anos”, cujo período termina em 2020.

Falou da Comarca como um espaço onde se têm mantido “bons dados de trabalho, de colaboração e de grande espírito de missão”, destacando o “grande empenho” dos juízes no “cumprimento dos prazos eleitorais” para as Autárquicas. O Juiz Presidente reforçou que estas cerimoniais “não são meras rotinas”, sustentando que são marcos” nas carreiras dos magistrados e na vida da Comarca e dos tribunais.

José Lúcio justificou que “as preocupações de hoje, são as mesmas de quando cheguei: falta de pessoal e instalações”, justificando que se corre o risco de as coisas “atingirem níveis indesejáveis e dramáticos se não houver novos oficias de justiça”, defendo uma mudança radical nas regras dos concursos. “Devem ser destinados às Comarcas com mais carências de pessoal”, rematou.

O Juiz Desembargador lembrou “as promessas solenes para o novo Palácio da Justiça”, lembrando a assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara de Beja, justificando que “é difícil passar da fase de projeto para a fase de concurso e execução”, concluiu.

Já quanto à instalação provisória, em contentores, e transferência dos Tribunais de Família e Menores e do Trabalho, de Ferreira do Alentejo para Beja, José Lúcio, sustentou que as últimas abordagens do assunto “deixaram-me séptico quanto à vontade de avançar para a sai instalação”, revelando que o custo de tal operação de 378 mil euros.

Este estes dois propósitos o Lidador Notícias questionou o Ministério da Justiça, via mail, em 26 de julho, e continua a aguardar respostas às várias questões colocadas.

A concluir o Juiz Presidente disse, com convicção, que na Comarca de Beja todos têm: “espírito e serviço, vontade de ser útil e dignificação da justiça”.

A Comarca de Beja vai ter no seu conjunto 18 juízes em efetividade de funções, assim distribuídos:  Juízo Central Cível e Criminal (Beja): Ana Isabel  Baptista, Vítor Maneta, Maria das Mercês Nascimento e Mariana Coimbra Piçarra, Juízo Central de Família e Menores (Ferreira do Alentejo): Ana Luísa Matias Ribeiro, Juízo Central do Trabalho (Beja): Catarina Aguilar Serra, Juízo Local Criminal (Beja): Susana Castro Esteves, Juízo Local Crime (Beja) e Família e Menores (Ferreira do Alentejo): Marcos Ramos (auxiliar dos dois juízos), Juízo Local Cível (Beja): Sara  Gonçalves e Lara Rua, Juízo Local de Odemira: Filipe Guerra e Elisabete Xavier, Juízo Local de Ourique: Gil Gonçalves Ferreira, Juízo Local de Ferreira do Alentejo: Marta Cabral, Juízo Local de Moura: Paulo Lopes, Juízo Local de Cuba: Henrique Guerra Maio, Juízo Local de Almodôvar: Carla Pereira, Juízo Local de Serpa: Edgar Fernandes.

Teixeira Correia

(jornalista)


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