Ministério Público não prova acusação e dois cidadãos paquistaneses e a empresa gerida por um deles, foram ontem absolvidos por um Coletivo de JuÃzes do Tribunal de Beja de crimes ligados à contratação de mão-de-obra ilegal.
Um terceiro arguido da mesma nacionalidade, e também gerente de uma empresa, encontra-se em parte incerta, tendo sido declarado contumaz e vai ser julgado num processo autónomo.
Os arguidos, que se mantiveram em silêncio na primeira sessão do julgamento, estavam acusados de três crimes: associação de auxÃlio à imigração ilegal, auxÃlio à imigração ilegal e angariação de não-de-obra ilegal.
Mohammad Kafan, de 34 anos, Mohammad Ajmal, de 58 anos e Mahmmod Thair, de 65 anos, este fugido à justiça, estavam acusados de terem estabelecido uma rede de contatos ” que fez circular cidadãos asiáticos em situação irregular em Portugal, com ofertas de trabalho agrÃcola em explorações da região de Beja”.
As empresas unipessoais Etapa Corajosa, de Ajmal e Tahir Mahmood, de Tahir, também seguidas no processo respondiam pelos crimes praticados pelos sócios-gerentes.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou cinco trabalhadores que estariam ilegais no nosso paÃs e a ser alvo de eventual exploração laboral, o que o Coletivo de JuÃzes não deu como provado, do que resultou a absolvição dos dois homens e da empresa.
O inspetor do SEF ouvido em audiência de julgamento referiu que os autos se iniciaram com uma denúncia por roubo e não que os trabalhadores se encontravam em situação ilegal.
Esta foi a primeira vez que cidadãos asiáticos foram julgados no Tribunal de Beja, por crimes relacionados com imigração e mão-de-obra ilegal, depois de várias condenações de arguidos de leste.
Outro caso julgado
Em 2020 um julgamento de arguidos de Leste acusados do mesmo tipo de crimes terminou na absolvição dos mesmos. Um deles andava também foragido à justiça. Apresentou-se o Tribunal de Beja, foi julgado e acabou também ilibado.
Teixeira Correia
(jornalista)