Francisco Cruz Martins acusa D.João Marcos de “ignorância sucessória”, pelo facto de este ter afirmado que os herdeiros não tinham direito à reversão do terreno “a doação é pura e irrevogável, está bastante claro”.
Ontem durante a visita à BA11, colocado perante a possibilidade do recurso aos tribunais por parte dos herdeiros do casal Cruz Martins para a devolução do espaço, o Bispo de Beja afirmou ao Lidador Notícias que “recorrer ao tribunal claro que podem. Como se ultrapassa o facto de quando a pessoa que deu o terreno e ajudou a construir aquele mosteiro já morreu? Já não está cá para o receber de volta”, rematou.
Advogado de profissão, Francisco Cruz Martins afirmou que “o bispo demonstrou grande ignorância judicial, porque existe na lei o Direito das Sucessões” e citou aquelas que foram as últimas palavras que foram proferidas por Jesus Cristo: “Perdoais-lhes Senhor que eles não sabem o que fazem, neste caso, não sabem o que dizem”, concluiu.
O herdeiro do casal Cruz Martins que em 1963 doou o terreno, com muito mais do que 1 hectare, para construção do Carmelo de Beja, que encerrou no passado dia 27 de setembro de 2022, justificou que D.João Marcos “primeiro devia informar-se com quem percebe de direito e se não sabe falar, arranje quem fale por ele”, acrescentando que “vamos procurar alguém da Igreja com quem possamos dialogar, se não conseguirmos avançamos para tribunal”, resumiu.
O que é o Direito de Sucessões
Traduz-se no conjunto de normas jurídicas que regulam o fenómeno da sucessão por morte, que se destinam a resolver o problema do destino dos direitos e deveres que não cessam com a morte do seu titular. A sucessão abrange a morte do titular de certas relações e situações jurídicas e a abertura da sucessão com o chamamento de certas pessoas à titularidade das relações jurídicas do falecido, para lhes serem devolvidos os bens de que este era titular.
Sucessão legal: deferida por lei, sendo que aqui ainda se pode distinguir entre sucessão legítima ou legitimária, conforme possa ou não ser afastada pela vontade do seu autor.
Teixeira Correia
(jornalista)
