Fª do Alentejo: Sequestro, violência doméstica e maus-tratos levam casal a ser julgado.
Um casal está a ser julgado por sequestro, violência doméstica e maus-tratos dos filhos da mulher. Julgados por Tribunal Coletivo, arriscam mais de 5 anos de cadeia.
Um casal residente em Ferreira do Alentejo, começou a ser julgado à porta fechada no Juízo Criminal de Beja, perante um Tribunal Coletivo, acusados de dez crimes de sequestro agravado, dois de violência doméstica e um de mau-tratos perpetrados contra dois filhos menores da mulher, que acabaram por ser institucionalizados.
O individuo está ainda acusado de dois crimes de maus-tratos a animais de companhia.
Sónia S., de 33 anos, e o seu companheiro, Paulo F., de 29 anos, residentes em Ferreira d Alentejo, respondem por agressões praticadas entre junho de 2015 e outubro de 2017, contra o filho da mulher, agora com 15 anos, com murros e pontapés, golpes com cintos ou paus e até mesmo por terem amarrado o menor, portador do síndrome de Asperger, patologia que implica dificuldades de comunicação e socialização.
Em diversas ocasiões o casal proferiu impropérios contra o jovem apelidando-o de “deficiente e mongoloide”, tendo-o amarrado, de mãos e pés, em diversas ocasiões, para não sair do seu quarto. O jovem foi também forçado a fazer diversos trabalhos de construção civil numa habitação que o casal pretendia habitar. Para evitar que os colegas vissem as lesões sofridas pelas agressões, o rapaz era impedido de frequentar a escola.
Aproveitando a ausência dos arguidos, a vítima fugiu de casa, dirigindo-se a casa de um colega de escola, tendo contado à mãe deste, que apresentaria queixa na GNR de Ferreira do Alentejo.
Quanto à rapariga, de 8 anos, foi obrigada a agredir o irmão com um cinto por diversas vezes, para gáudio dos arguidos, que teve que ver o companheiro da mãe enforcar dois cães que o casal tinha acolhido em casa. A malvadez do homem foi de tal forma, que obrigou que fosse o rapaz a colocar as animais num saco e a atirar os mesmos ao lixo. Os dois irmãos foram institucionalizados, em agosto de 2017, num Centro de Acolhimento no Algarve, local onde ainda se encontram atualmente.
Os arguidos encontram-se em liberdade, mediante termo de identidade e residência (TIR), arriscam uma pena superior a cinco anos de prisão, tendo o Ministério Público (MP) que caso venham a ser condenados, lhes sejam aplicadas como medidas acessórias, a proibição de contato com as vítimas e de inibição do exercício das responsabilidades parentais.
Considerando a gravidade dos factos e os danos psíquicos que os menores sofreram o MP requereu que os arguidos sejam condenados a pagar pelo menos 10.000 euros a cada uma das vítimas.
Teixeira Correia
(jornalista)
