Incêndios: Fisco avisa contribuintes que têm até 15 de março para limpar terrenos.
Há 12 freguesias em três concelhos do distrito de Beja, incluÃdas na lista de prioridade na limpeza dos terrenos.
O Fisco está a avisar os contribuintes de que têm até 15 de março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, podendo vir a ser multados se não o fizerem.
Na comunicação, o Fisco afirma que até 15 de março “é obrigatório” limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logÃstica e aterros sanitários.
É obrigatório também limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras e cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.
“Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar”, lê-se na nota.
Este ano, e até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza.
https://www.jn.pt/nacional/infografias/interior/as-freguesias-nas-listas-de-prioridade-de-limpeza-de-terrenos-9122409.html
Teixeira Correia
(jornalista)
