Proteção Civil: “Limpeza dos Terrenos 2023â€- Uma ação obrigatória.
Até 30 de abril estão a decorrer os prazos para limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais.
Terrenos: Proprietários têm até 30 de abril para proceder à limpeza.
Os militares da GNR já andam no terreno a alertar a quem ainda não limpou o mato. A partir de 1 de maio, a força policial começa a multar os infratores. Em 2020 e 2021 no distrito de Beja as coimas atingiram 192.900 euros.
Incêndios: Fisco avisa contribuintes que têm até 15 de março para limpar terrenos.
Há 12 freguesias em três concelhos do distrito de Beja, incluÃdas na lista de prioridade na limpeza dos terrenos.
Agricultura: Baldios extintos passam para as juntas de freguesia ao fim de 15 anos
Entra em vigor daqui a um mês a nova regulamentação da lei dos baldios, que estipula que ao final de 15 anos sem uso, os baldios podem ser extintos e os terrenos passar para o domÃnio privado da freguesia.
Reguengos de Monsaraz: MunÃcipio entregou parcelas de terreno à população para cultivo de hortas
O MunicÃpio de Reguengos de Monsaraz entregou as parcelas de terrenos cedidas gratuitamente à população para cultivar os seus produtos hortÃcolas.