Os militares da GNR já andam no terreno a alertar a quem ainda não limpou o mato. A partir de 1 de maio, a força policial começa a multar os infratores. Em 2020 e 2021 no distrito de Beja as coimas atingiram 192.900 euros.
No âmbito da Operação Floresta Segura, foram encontradas situações diversas de falta de limpeza, aos militares da GNR andam em ações de prevenção e a partir do último dia do corrente mês começam a ser passadas multas.
As infrações incorrem em multas de 140 a 5000 euros no caso de pessoa singular e de 800 a 60 mil euros se se tratar de pessoa coletiva. Entre 2018 e 2020 o Governo duplicou o valor das coimas pelos orçamentos de Estado.
Nos últimos dois anos, o Estado arrecadou mais de 3,3 milhões de euros por multas passadas por incumprimento na limpeza dos terrenos.
No distrito de Beja, entre 2018 e 2021 foram emitidos 527 autos de contraordenação e entre 2020 e 2021 o valor das coimas foi de 192.900 euros. Nos mesmos períodos, em Évora foram emitidos 174
autos de contraordenação e o valor das coimas foi de 43.250 euros e em Portalegre houve o registo de 324 autos de contraordenação e o valor das coimas foi de 40.250 euros.
Os proprietários têm até ao final do corrente mês para fazer a gestão das faixas e a partir de 1 de maio, a GNR começa a multar.
Freguesias proprietárias
Em Diário da República, o despacho identificou as 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. Há quatro do distrito de Beja, nos concelhos de Mértola e Almodôvar.
A identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, num contexto de enorme pressão, quando está em causa uma dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares.
Assim, são prioritárias, para efeitos de fiscalização, as 1001 freguesias identificadas no despacho, sendo que há quatro das 75 freguesias e uniões de freguesias do distrito de Beja distribuídas por dois concelhos. No Município de Mértola estão identificadas as freguesias de Alcaria Ruiva, Mértola e Santana de Cambas e no de Almodôvar, a freguesia de São Barnabé, as mesmas que constavam do despacho de 2021.
Teixeira Correia
(jornalista)
Foto: Global Imagens
