O jovem foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa. O casal, de etnia cigana, vive um relacionamento, análogos às dos cônjuges, entre um rapaz com 16 anos e a rapariga com 13 anos, a que se junta o facto de serem primos.
Um jovem, agora com 19 anos, foi condenado por um juiz do Tribunal de Beja, a uma pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período, pela prática do crime de abuso sexual de crianças agravado, perpetrado contra a sua companheira da qual resultou a gravidez e o nascimento de uma menina. O arguido foi absolvido de outros dois crimes com a mesma qualificação, punidos por diferentes articulados.
Em causa está o relacionamento, análogos às dos cônjuges, entre dois jovens de etnia cigana, que teve início em janeiro de 2021, o rapaz com 16 anos e a rapariga com 13 anos, a que se junta o facto de serem primos. O casal residia numa localidade próxima de Beja, em habitação própria, propriedade do jovem, e da união resultou em julho de 2022, o nascimento de uma menina.
O arguido não contestou a acusação, nem tão pouco arrolou testemunhas. Por seu turno a rapariga declarou que se opunha a fixação de uma indemnização por parte do seu companheiro.
Em sede de audiência o jovem assumiu a prática dos factos da acusação, justificando aos juízes que se conhecem desde sempre e as mães são irmãs, sustentando que passaram “a viver juntos, com o consentimento dos progenitores de ambos, conforme manda a tradição cigana”, rematou.
Para a aplicação da pena, os magistrados do Tribunal de Beja, consideraram que a matéria de facto provada “apenas permite concluir pela existência de uma sucessão de atos sexuais iniciados de pois de iniciaram uma vida em comum, vivendo como marido e mulher”, justificam no acórdão que foi lido ao arguido no passado dia 16 de janeiro.
Tendo em conta a idade do arguido, o circunstancialismo dos factos, a situação familiar, o Tribunal entendeu que a aplicação do regime penal especial para jovens, atenuando de forma especial a pena, o que consideraram “benéfica para a sua reinserção social”.
Teixeira Correia
(jornalista)
