Ex-tesoureiro dos “Cantadores do Desassossego” pode ser condenado a pena de prisão. Ministério Público considera que “foi feita prova suficiente”.
A Procuradora do Ministério Público (MP) do Juízo Local Criminal do Tribunal de Beja pediu pena de prisão para o antigo tesoureiro da Associação “Cantadores do Desassossego”, um grupo coral da cidade, que assumiu que utilizou indevidamente o dinheiro da instituição.
Nas alegações finais a magistrada do MP considerou que “foi feita prova suficiente” para que o arguido fosse condenado pelo crime de abuso de confiança agravado pelo qual foi julgado, justificando que face ao dinheiro recebido pela associação “não havia justificação para as despesas”, concluiu.
O arguido incorre numa pena de 1 a 8 anos de prisão, face a conjugação do nº1 e nº4 alínea b) do artigo 205 do Código Penal, tendo a sua afogada defendido que a aplicação da aliena a), que prevê a punição com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
Acusado pelo MP da alegada apropriação, entre 31 de março de 2016 e 11 de janeiro de 2020, da quantia de 94.686,89 euros pertença da instituição, Miguel Pavia assumiu que “pelas minhas contas utilizei 6.450 euros do grupo. Para compensar assinei uma declaração de dívida de 10.000 euros”, concluiu.
O arguido assumiu também que utilizou em seu proveito parte de um subsídio de 3.000 euros concedido pela Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) e que era destinado aos “Cantadores de Paris”. “Transferi somente 2.000 euros e fiquei com 1.000 euros que não devolvi”, acrescentando que “não estão incluídos” no valor da dívida assumida perante os “Cantadores do Desassossego”.
Teixeira Correia
(jornalista)
