Um trabalhador agrícola, de 58 anos, foi ontem condenado no Tribunal de Beja por um crime de homicídio agravado, pelo uso de uma arma de fogo, na forma tentada e, um crime de detenção de arma proibida, na pena única de 8 anos e 6 meses de prisão.
O coletivo de juízes que julgou Joaquim Vitorino, não teve dúvidas em considerar que este efetuou um tiro de caçadeira com o objetivo de acertar na vítima, tendo-o atingido na cabeça, não lhe provocando a morte porque o chumbo não atingiu numa zona não nevrálgica.
O crime foi perpetrado na tarde de 27 de fevereiro do ano passado na EN 258, em frente ao portão da Herdade do Vale Vinagrinho, sita em Safara, no concelho de Moura.
A decisão do tribunal não teve em conta as explicações prestadas pelo arguido durante o julgamento, que afirmou “ter disparado para o ar, com chumbo de “matar passarinhos e sob efeito do álcool”, justificou.
A juiz presidente considerou que tal “não era verdade”, porque atingiu a vítima na cabeça e o chumbo “era de caça grossa”, desvalorizando o facto do arguido ter acusado uma taxa de álcool no sangue (TAS) de pelo menos 1,26 g/l, mas num teste feito sete horas depois do disparo.
A magistrada verberou a atitude do quinquagenário quando em julgamento “pediu desculpa” à vítima, mas afirmou que esta “não tinha que estar junto ao portão”, concluiu.
A pesa pena a que Joaquim Vitorino foi condenado, deitou por terra a argumentação do advogado de defesa, que nas alegações finais considerou que o seu cliente “não fez um tiro direto à vítima e que foi feito sob o efeito do álcool”, defendendo que o mesmo deveria ser condenado por ofensa à integridade física simples, o que redundaria numa pena de prisão suspensa.
O arguido vai aguardar em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Beja, onde aguardará o trânsito em julgado do acórdão, que face à posição em julgado por parte do advogado do arguido, deverá ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Évora (TRE).
Teixeira Correia
(jornalista)
