Mértola: Programa de Melhoramentos Habitacionais ajuda os mais necessitados.
No âmbito do programa de melhoramentos habitacionais, promovido pela Câmara Municipal de Mértola, 25 famílias do concelho já beneficiaram de obras nas suas casas no ano de 2015.
Estas intervenções melhoram as condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicilio. Estes apoios materializam-se em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, incluindo ligação às redes de abastecimento de água eletricidade e esgotos.
As inscrições para o programa de melhoramentos habitacionais estão abertas durante o primeiro semestre de cada ano (de Janeiro a Junho), no gabinete de atendimento da Câmara Municipal. O seu propósito é a melhoria das condições básicas de habitabilidade de indivíduos ou de agregados familiares carenciados e desfavorecidos do município.
O acesso a este programa dependente, cumulativamente, das seguintes condições: residência no concelho de Mértola há pelo menos dois anos; residir em permanência na habitação inscrita para o apoio; situação económica desfavorecida, devidamente comprovada; entrega de todos os meios de prova que sejam solicitados com vista ao apuramento da situação económica do candidato e dos membros dos agregados familiares.
Será conferida prioridade para decisão às candidaturas que configurem situações de urgência ou de grande carência, tendo em conta os seguintes critérios: grau de degradação da habitação, existência de idosos doentes ou situações de deficiência de algum membro do agregado, ou menores em situação de risco.
Em Janeiro de 2016 será afixado o edital informando a nova data para que os munícipes de Mértola se inscrevam caso o necessitem.
