Condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, mas ficava em liberdade a aguardar o trânsito em julgado da sentença. Tinha a PSP à porta do tribunal de Beja, com mandado de detenção, que o levou para a prisão.
Jean-Claude da Silva (de gravata e ao telefone), cidadão francês, tinha acabado de ser condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena de prisão de 7 anos e 6 meses, ficando em liberdade até trânsito em julgado do acórdão, mas acabou por sair do Tribunal de Beja, com três agentes da PSP local, tendo como destino o Estabelecimento Prisional (EP) da cidade.
Sobre o individuo de 58 anos, residente em Safara, concelho de Moura, pendia um mandado de detenção, para cumprir uma pena de dois meses de prisão por crimes de condução sem habilitação legal, em resultado de um processo de 2014, transitado recentemente em julgado.
O indivíduo foi julgado por 182 (cento e oitenta e dois) crimes de violação e um de violência doméstica, ambos na forma consumada, perpetrados contra a sua companheira, e cometidos entre março e agosto de 2018, nas localidades de Vagos e Vila Nova de Baronia, esta no concelho de Alvito.
Por um crime de violência doméstica foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão, por um crime de violação em Vagos a 3 anos e 6 meses e por outro em Vila Nova de Baronia, a 5 anos, no que resultou uma pena única de 7 anos e 6 meses. Jean-Claude foi ainda condenado à pena acessória de indemnização à ex-companheira no valor de 5.000 euros e proibição de contatar com a mesma durante dois anos e meio.
Durante a leitura do acórdão, a juíza Ana Batista verberou o comportamento do arguido que ao longo do julgamento “nunca se mostrou arrependido e teve sempre uma postura arrogante e permanente desculpa dos seus atos e responsabilização da vítima”.
O individuo tinha-se deslocado ao tribunal sozinho, foi levado pelos agentes para a Esquadra de Investigação Criminal, onde depois de assinar o auto de detenção, foi conduzido ao EPBeja para cumprir os dois meses de prisão. Como a viatura do arguido estava estacionada em lugares pagos, foi a mesma levada para as instalações da Polícia, onde depois poderá ser resgatada por familiares.
Teixeira Correia
(jornalista)