Opinião (Nuno Poiares/ Subintendente PSP): A PSP e os cidadãos. Proximidade, confiança, envolvimento e conhecimento.
A PSP é uma força de segurança armada, uniformizada, hierarquizada, de natureza civil e das poucas instituições policiais portuguesas, que se pode orgulhar de ter no seu nome, desde a sua génese, a expressão “polícia”, o que demonstra o seu papel e natureza inequívocos aos olhos da sociedade portuguesa e da comunidade internacional (na senda das suas diversas missões no estrangeiro).
Nuno Poiares
Subintendente da PSP
Doutor em Sociologia Política
Uma instituição produtiva ou sistema é uma construção social que assenta num esqueleto organizacional e no seu principal ativo – as pessoas; por isso, é permeável ao tempo e às vicissitudes da história humana, ainda que, em alguns casos, independentemente das contingências, consigam manter, por diversos motivos, aquilo que é a sua matriz assente num conjunto de valores que perdura – na essência – através da passagem de testemunho às gerações vindouras.
Não é por isso de estranhar (ainda que possa ser intencionalmente ignorado) que as fragilidades e características de uma sociedade são as mesmas que encontramos nas suas forças e serviços de segurança. As instituições incorporam as potencialidades, mas também os vícios e as fraquezas da sociedade, por muito que se tente colmatar esta realidade com um saturado processo de selecção. A Polícia, enquanto projeção material do contexto social, político, histórico, educacional e económico, não é exceção; não sendo possível equacionar uma visão autárcica da mesma, enquanto sistema fechado que se basta a si próprio.
Esta realidade conduz-nos ao étimo grego, com influências do latim, quando se sabe que a expressão politeia surge associada à ideia de civilização, de cultura, de Estado, de cidade e unidade na polis. O sociólogo Norbert Elias (1897-1990) – na senda da análise weberiana – quando dissertou sobre o processo civilizacional, invocou a importância da monopolização da violência (ou do uso da força) por parte do Estado, enquanto marco fundamental (ainda que ambíguo) para a pacificação do espaço e o consequente crescimento das mais diversas áreas da vida em sociedade (educação, saúde, banca, turismo, etc.). Hoje encontramos uma sociedade com uma Polícia legitimada pelo Estado e com um core business – segurança – convertido num bem de mercado, que integra rankings e que torna os países mais ou menos competitivos e atrativos para as empresas, para o turismo e para a riqueza de um país.
Se tempos houve em que a Polícia era percecionada claramente como uma extensão e um braço armado do poder político, hoje a realidade é diferente. O crescendo de massa crítica e a existência de um Estado de Direito democrático (que impõe uma subordinação ao direito constitucional e ordinário, inclusive por parte do Estado, ao qual cabe salvaguardar o respeito pelos direitos, liberdades e garantias), mas também a valorização do sindicalismo, o cunho civilista, entre outros fatores, tem conduzido à reconfiguração da ideia de serviço público policial.
Por isso, quando um polícia é injuriado ou agredido fisicamente, é o Estado de Direito democrático que é questionado e beliscado; e isso não pode ser olvidado nem desvalorizado pelos cidadãos e pelo poder político e judicial, que não devem permitir qualquer benevolência por parte das entidades legitimadoras e escrutinadoras da ação policial.
A PSP é uma força de segurança armada, uniformizada, hierarquizada, de natureza civil e das poucas instituições policiais portuguesas, que se pode orgulhar de ter no seu nome, desde a sua génese, a expressão “polícia”, o que demonstra o seu papel e natureza inequívocos aos olhos da sociedade portuguesa e da comunidade internacional (na senda das suas diversas missões no estrangeiro).
No dia 2 de julho de 2017 a PSP comemorou o seu 150.º aniversário ao serviço de Portugal e dos seus cidadãos. São 150 anos calcorreados por milhares de mulheres e homens (também eles mães, pais, filhos, irmãos e netos de alguém), que decidiram envergar uma farda que representa a Ordem e a Tranquilidade Públicas em prol dos seus concidadãos; e que foram assistindo ao reforço da sua missão, face à evidente capacidade de resposta e ao crescendo de competências dos seus profissionais.
Na verdade, parafraseando o Diretor Nacional da PSP (2017), a Polícia garante, diariamente, a segurança de cerca de 70% da população residente e pendular e de aproximadamente 43 milhões de passageiros dos aeroportos nacionais; é responsável pela segurança e tranquilidade pública de 95% das zonas urbanas sensíveis existentes; e pelo processamento de cerca de 52% da criminalidade geral e de mais de 70% da criminalidade violenta e grave registadas em Portugal. A PSP efetuou, no ano transacto, 25.771 detenções, apreendeu 6.885 armas, retirou mais de 20.000 condutores embriagados das estradas portuguesas, concluiu 98.950 inquéritos criminais, executou mais de 16.000 operações de policiamento desportivo e desenvolveu mais de 17.600 ações em diversos domínios do policiamento de proximidade.
Estes números – muitas das vezes invisíveis ao cidadão menos atento – demonstram o vasto espetro da esfera de ação da PSP e reforçam a sua vocação de polícia integral, com capacidade de resposta nos mais diversos domínios da vida em sociedade; e da sua importância para o crescimento económico de Portugal. A segurança é um valor crescente que assenta, cada vez mais, na co-responsabilização de diversos parceiros: é a designada governança em rede. Daí a presença ativa da PSP em diversos fóruns, como as redes sociais locais, os conselhos municipais de segurança, as associações de moradores, os conselhos diretivos e as associações de pais nos estabelecimentos de ensino, as comissões de proteção de crianças e jovens em risco, entre outros espaços de debate e ação fundamentais para a segurança de todos.
É neste espírito (dialetica entre cidadãos que são polícias e cidadãos que não são polícias) que a PSP tem procurado reforçar a proximidade junto dos seus clientes, sobretudo daqueles que são mais vulneráveis. A palavra de ordem, em particular a partir dos fins da década de 90 do século passado, passou a ser proximidade, ideia fundamental para o reforço do capital simbólico da marca PSP e do sentimento subjetivo de segurança. Naturalmente que existem muitos obstáculos, incompreensões e episódios fraturantes que, por vezes, nos levam a questionar sobre a opção enveredada, mas faz parte da vida das instituições (assim como na vida humana) conseguir ultrapassar as dificuldades com resiliência, espírito positivo e capacidade criativa para fazer cada vez melhor com os recursos disponíveis. Sempre foi assim e assim continuará a ser.
Terminamos, adaptando à realidade policial um pensamento de Eduardo Couture, advogado uruguaio (1904-1957): procura estimar a Polícia de tal maneira que, no dia em que o teu filho te pedir um conselho sobre a carreira que há-de seguir, consideres uma honra propor-lhe que seja polícia. É esta visão que se pretende da PSP: uma instituição de valores, assente em um elevado sentido ético, de proximidade e que represente uma referência para os portugueses, sobretudo os mais jovens: muitos deles futuros polícias.
N.D.R. (nota de redação): A partir desta semana vamos passar a ter um artigo de Opinião elaborado por um elemento da PSP, dentro do mesmo espírito que desenvolvemos com o nosso ilustre colaborador, amigo e oficial da GNR, Tenente-coronel Rogério Copeto. Ao Superintendente Jorge Maurício, comandante do Cometlis/ Lisboa, dinamizador do espaço, o Lidador Notícias agradece penhoradamente a colaboração.
