Ourique: Funcionário suspeito de desfalque financeiro contesta ação judicial da Santa Casa.


Despoletado em março de 2019, o caso do funcionário da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, suspeito de desfalque financeiro na instituição chega este mês a tribunal.

O técnico administrativo e secretário da mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO), deduziram oposição à execução mediante embargos contra a ação de execução de bens movida por esta instituição, onde a mesma exige 84.190,31 euros ao seu antigo funcionário, resultante de uma dívida por subtração ilegítima.

André Baltazar, de 33 anos, é suspeito de ter levado a efeito um desfalque financeiro do interior dos cofres da instituição presidida pelo antigo presidente da Câmara e ex-deputado, José Raul dos Santos.

No dia 25 de março de 2019, o indivíduo foi filmado a abrir o cofre e a levar consigo uma considerável quantidade de dinheiro, proveniente das receitas da Santa Casa, nomeadamente dos lares que gere, um dos quais onde funcionam os serviços administrativos.

Cinco dias depois, André Baltazar assinou uma confissão de dívida e acordo de pagamento, onde assume que o valor total subtraído foi de 90.902,65 euros, de que foram deduzidos direitos salariais e verbas pagas pelo funcionário do seu bolso, que redundam nos 84.190,31 euros exigidos.

Em setembro do ano passado a SCMO deu entrada no Juízo Central Cível Criminal de Beja de um requerimento executivo onde faz a entrega do documento assinado pelo funcionário, onde este assume os valores acima referidos e se compromete “a repor o valor em dívida no prazo de 45 dias após a celebração do acordo”, o que não veio a suceder.

Veio depois o executado deduzir oposição à execução da Santa Casa alegando que a confissão de dívida e acordo de pagamento “não correspondem” nem à verdade nem à sua vontade, justificando que em momento algum “guarda memória de ter assinado tal documento”, sustentando que “ingenuamente e sem questionar” assinou alguns documentos, incluindo folhas em branco.

Na contestação ao pedido da SCMO, o executado justifica que “temeu pelo seu posto de trabalho” e que assinou “estupidamente” o que lhe foi pedido, argumentando que “não questionou nem leu os documentos”. Além de solicitar a anulação da confissão, afirma que “é curioso” o seu aparecimento quando “ponderava” enveredar noutra carreira profissional “como árbitro”, justifica.

Nas alegações sobre o que considera serem “alegados desvios”, é referido que “vários funcionários da Santa Casa tinham acesso ao cofre”, deixando perceber que qualquer outro profissional da instituição poderia ter cometidos os ilícitos que lhe são apontados.

Teixeira Correia

(jornalista)


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