Ourique: Santa da Casa e Provedor contestam pedido de família de falecido.
A Santa da Casa da Misericórdia de Ourique e o Provedor contestam o pedido de reversão de bens da Família Castro Nunes, atribuída à instituição por um familiar falecido.
A Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO) e o provedor, José Raul dos Santos contestam através do advogado portuense, António Montalvão Machado, o pedido de reversão de prédios mistos e urbanos e contas bancárias, movidos pelos familiares de Carlos Castro Nunes, falecido enquanto estava no lar daquela instituição.
Através de um processo Cível que corre termos no Juízo Central de Beja, que para além da SCMA e do provedor é também réu o advogado da instituição, a família do homem que morreu em 23 de fevereiro de 2017, quer ver anulado um contrato de doação dos bens a favor da SCMO e que esta seja condenada a devolver metade de dois prédios mistos e de um prédio urbano, partes de que era proprietário e de duas contas bancárias, no valor de 346.444,96 euros.
Tal como o Lidador Notícias(LN) divulgou em dezembro do ano passado, na Petição a família Castro e Nunes sustenta que Carlos “não assinou o referido contrato de doação e o respetivo termo de autenticação”, acrescentando que o mesmo “é fraudulento, porque as rubricas e assinaturas dos documentos, de modo alguém correspondem à sua assinatura”, justificam.
Na contestação, o antigo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do Governo de Pedro Santana Lopes, começo por assegurar que a ação ´”está votada ao completo fracasso. Sustentando que a mesma “é um ultraje” que atravessa toda a sociedade, desde a Santa Casa, ao Provedor, à memória do falecido e até “ao próprio povo de Ourique”, justifica.
O advogado sustenta que “é insultuoso” para a Santa Casa que os autores da ação digam que “o contrato foi usurário”, sustentando que mesmo que tal tenha acontecido, “o direito de arguir nulidade caducou”, concluiu.
Montalvão Machado defende no documento que as doações tiveram “destinos dignos”, tendo a SCMO ultimado obras na nova creche e jardim-de-infância da instituição, “a que deu o nome do falecido Carlos Castro Nunes”, elogiando o provedor, com a justificação de que a ação “magoa, uma pessoa exemplar”, indo buscar como exemplo a medalha atribuída pela União das Misericórdias e “entregue” pelo Presidente da República.
A terminar, o causídico e antigo deputado da Assembleia da República utiliza a palavra, vergonha, tão em voga naquela casa, para justificar que a ação: “é uma vergonha para quem a encara, mas também para quem a intentou. Os motivos da vergonha é que são diferentes”, sustenta Montalvão Machado.
Recorde-se que sobre esta questão, na Secção de Inquéritos da Procuradoria da República de Ourique corre termos um processo-crime que teve início em 2017.
Teixeira Correia
(jornalista)
