Visando a tomada de medidas por parte do Governo, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma Iniciativa Parlamentar, visam a tomada de medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca.
Face às condições atuais de seca e às temperaturas elevadas que têm sido sentidas, diversas associações de agricultores reclamam a tomada de posição do Governo nesta matéria, face a um cenário de perda das pastagens, forragens e cereais que é praticamente irreversível.
Considerando que a situação é muito grave o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República uma Iniciativa Parlamentar com o objetivo de instar o Governo a tomar medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca.
O Projeto de Resolução apresento pelo PCP na Assembleia da República, e assinado entre outros pelo deputado João Dias, eleito pelo Distrito de Beja, deixou quatro recomendações ao Governo, sendo que a principal visa que se “reconheça e declare formalmente a situação de seca que atinge o território nacional”.
Os deputados comunistas defendem também que: “sejam tomados os procedimentos necessários para que, no imediato, acione a ajuda de crise no âmbito da Política Agrícola Comum, para que os agricultores afetados possam aceder a esses apoios extraordinários, se crie um apoio extraordinário dedicado à aquisição de alimentação animal, quer no que respeita à pecuária, quer no que se refere à apicultura, para assegurar a disponibilidade de alimento necessária para a manutenção dos efetivos, salvaguardando a continuidade das explorações e se tome as medidas de gestão da utilização da água para fins agrícolas, nos diversos aproveitamentos hidroagrícolas, de modo a salvaguardar o acesso à água pelos pequenos e médios agricultores e agricultores familiares, considerando a precedência destes, face a utilizações da água para rega de culturas em regime superintensivo”.
O Grupo Parlamentar do PCP considera que agravamento de situações de seca meteorológica, particularmente na região sul do país, podendo mesmo intensificarem-se no futuro, o que implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, com importantes impactes ao nível das disponibilidades hídricas e consequentemente ao nível do sector agrícola e nos planos económico e social.
