Há profissões em que o risco é uma hipótese distante, controlada por protocolos, planos e margens de segurança e há outras em que o risco é presença constante, inevitável e imprevisível, pelo que para os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), o perigo não é uma abstração, é uma possibilidade diária, inseparável da farda que vestem e da missão que abraçam.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
Estes homens e mulheres não escolhem o momento em que o dever se impõe, não decidem quando a ameaça surge, nem podem adiar a ação até que as condições sejam favoráveis, porque quando o perigo aparece, seja numa estrada deserta, numa operação de patrulha, numa perseguição em curso ou numa intervenção de resgate, são eles que respondem, sem hesitar, movidos por um compromisso que ultrapassa qualquer cálculo racional, que é o de proteger vidas, mesmo que isso signifique sacrificar a sua própria vida.
A tragédia recente ocorrida no rio Guadiana, onde um militar da GNR perdeu a vida e outros ficaram feridos durante uma operação de combate ao tráfico de droga, expõe de forma cruel a dureza desta realidade, não tendo existido tempo para planear, nem margem para recuar, existindo apenas a urgência de agir, e o preço altíssimo de cumprir o dever, sendo que casos como este revelam a natureza abrupta e imprevisível do trabalho em contexto operacional, onde cada segundo conta e onde a fronteira entre o heroísmo e a fatalidade é, muitas vezes, invisível.
Apesar dessa evidência, persiste no país uma desigualdade difícil de justificar, que é a discrepância entre o suplemento de risco atribuído às Forças de Segurança (FS) como a GNR e a PSP e aquele que é pago à Polícia Judiciária (PJ), cuja diferença não reflete a realidade do perigo nem a exposição quotidiana de quem patrulha ruas, controla fronteiras, intervém em situações de violência doméstica, em assaltos, em acidentes ou em catástrofes naturais.
Não se pretende, de forma alguma, desvalorizar o papel crucial da PJ, cuja ação investigatória é indispensável ao combate ao crime, no entanto analisando a sua missão, método, inteligência e precisão, é inegável que o contexto operacional da PJ é outro, entrando em cena quando há dados, provas e tempo para preparar a operação, e quando o caos ainda está em curso, entram a GNR e a PSP, quando o crime não tem rosto, o perigo não tem forma e a decisão tem de ser instantânea.
Trata-se, portanto, de uma questão de justiça e coerência, porque se o risco é maior, se a exposição ao perigo é constante e se o sacrifício é real e imediato, o reconhecimento institucional e financeiro devia refletir essa realidade, não sendo o suplemento de risco apenas uma compensação monetária, mas um sinal de respeito pelo valor do serviço prestado, e a forma de o Estado reconhecer, de maneira tangível, que há profissões em que a coragem é o principal instrumento de trabalho.
É também uma questão de dignidade, porque um país que depende da bravura dos seus agentes para garantir a segurança dos cidadãos, não pode ser indiferente à desigualdade com que os trata.
Quando quem arrisca diariamente a vida recebe menos do que quem atua em condições controladas, a mensagem que se transmite é perversa, que o risco vale menos do que o conforto, e que o sacrifício é um dever, mas não um mérito.
Essa desvalorização tem consequências profundas, afetando a motivação, minando o espírito de corpo e ferindo o sentimento de justiça dentro das próprias FS, que num contexto em que o recrutamento e a retenção de efetivos se tornam desafios cada vez maiores, continuar a ignorar esta discrepância é comprometer o futuro da segurança pública em Portugal, onde nenhuma vocação resiste indefinidamente à sensação de que o país que se serve não reconhece o preço de o servir.
Mais do que uma questão corporativa, este é um debate que diz respeito à sociedade como um todo, porque cada vez que um militar ou um agente intervém, fá-lo em nome de todos nós e a sua presença nas ruas, nas fronteiras, nos postos de controlo e nas missões de salvamento representa uma extensão concreta do Estado e da comunidade, por isso proteger quem nos protege é um dever coletivo, sendo um sinal de maturidade democrática e de respeito por quem mantém a ordem mesmo quando o caos parece inevitável.
O perigo não se escolhe, mas pode, e deve, ser reconhecido, porque a coragem, a entrega e o risco diários de quem serve na linha da frente não podem continuar a ser ignorados em nome de formalismos administrativos ou de orçamentos mal calibrados, pelo que o Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo de justiça e proporcionalidade, porque só assim poderá exigir desses profissionais a mesma entrega que sempre demonstraram.
Enquanto a coragem for remunerada com indiferença, estaremos a construir uma sociedade que exige heroísmo, mas que o recompensa com esquecimento, onde um país verdadeiramente justo não é aquele que apenas homenageia os seus agentes quando caiem em serviço, mas o que lhes garante, em vida, o reconhecimento e as condições que merecem, pelo que reconhecer o valor de quem enfrenta o perigo todos os dias não é um gesto de generosidade, mas sim um ato de justiça, porque há quem não possa escolher quando entra em ação, mas todos podemos escolher o respeito que lhes devemos.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
