Há momentos em que a natureza testa os limites da técnica, da política e da própria ideia de Estado, porque um evento meteorológico com ventos superiores a 140 km/h não é apenas um fenómeno atmosférico, é antes, uma prova de stress institucional, pelo que nesses momentos, a questão central deixa de ser “o que aconteceu” e passa a ser “o que foi feito, ou não, para proteger a população”.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
Quando nada é feito, ou quando a resposta pública é tardia, descoordenada ou meramente declarativa, o desastre deixa de ser natural, passando a ser do Estado.
A primeira consequência da inação é sempre humana, nomeadamente mortes evitáveis, feridos graves e populações deixadas à sua sorte, não por fatalidade, mas por ausência de decisão, porque o vento não escolhe vítimas e a falta de avisos claros, de evacuações atempadas, de encerramento preventivo de infraestruturas vulneráveis transforma um risco previsível numa tragédia anunciada, porque a ciência meteorológica pode não controlar o clima, mas consegue antecipar o perigo, pelo que ignorá-la é uma escolha.
Segue-se o colapso dos serviços essenciais, nomeadamente energia, água, comunicações e saúde são os primeiros sistemas a entrar em stress, porque quando hospitais funcionam sem eletricidade, quando as populações ficam dias sem água potável e sem energia, quando as redes de emergência deixam de comunicar e as escolas fecham, já não estamos perante um “evento extremo”, estamos perante uma falha estrutural do Estado enquanto garante do mínimo civilizacional, cuja ausência de planos de contingência é letal.
A inação gera também caos operacional, onde a não existência de comando claro, cada entidade atua isoladamente, quando atua, onde os Municípios esperam orientações que não chegam, serviços desconcentrados aguardam ordens superiores, operadores privados protegem os seus próprios ativos, cujo resultado é uma resposta fragmentada, errática, injusta, pelo que a perceção pública é imediata de abandono, que em contextos de crise, corrói rapidamente a ordem social, surgindo conflitos, oportunismos, insegurança, pilhagens, não por maldade intrínseca das pessoas, mas porque a ausência de autoridade funcional cria vácuos que alguém acaba sempre por ocupar.
Do ponto de vista económico, a omissão é ruinosa, porque a destruição de infraestruturas produtivas, a paralisação prolongada de atividades, leva à falência de pequenas e médias empresas e as perdas na agricultura geram impactos que se estendem muito para além do momento do evento, cujo custo da não prevenção é exponencialmente superior ao custo da reparação, insistindo-se, ainda assim, em tratar a prevenção como despesa e a reconstrução como inevitabilidade, sendo um erro conceptual com consequências orçamentais e sociais profundas.
Há ainda os danos ambientais, frequentemente irreversíveis, nomeadamente florestas devastadas, solos erodidos, linhas de água contaminadas, pelo que a falta de intervenção imediata agrava processos que se prolongam por décadas, porque cada evento não tratado é um multiplicador de risco para o seguinte e a natureza tem memória, mas o Estado, nem sempre.
Mas talvez a consequência mais grave da inação seja a erosão da confiança pública, porque quando o Estado falha repetidamente em proteger, instala-se a perceção de inutilidade das instituições, deixando a autoridade de ser reconhecida, a legitimidade questionada e a contestação cresce, podendo surgir narrativas de negligência, cuja consequência é um Estado que deixa de ser visto como solução, passando a ser percecionado como parte do problema, cuja rutura é difícil de reparar e tem efeitos duradouros na coesão democrática.
Convém ser claro, porque não se exige omnipotência ao Estado, mas sim competência, coordenação e responsabilidade, que faça o que lhe compete, antecipando riscos conhecidos, informar com transparência, proteger vidas, garantir serviços essenciais e aprender com cada crise, sendo que a inação é decisão por defeito.
Num contexto de alterações climáticas, eventos extremos deixarão de ser exceção para se tornarem padrão, pelo que ao persistir numa lógica reativa é insistir no erro, onde cada episódio mal gerido reduz a margem de manobra para o seguinte, sendo que a pergunta já não é se o próximo evento virá, mas se o Estado estará preparado quando vier.
Quando o vento sopra mais forte do que o Estado, não é a natureza que falha, é a governação, e essa falha, ao contrário do clima, é inteiramente humana.
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