Reguengos de Monsaraz: Julgamento do caso do Lar de Infância começa hoje no Tribunal de Évora.
Abuso sexual, maus tratos e sequestro de menores e peculato ocorridos no Lar de Infância de Reguengos de Monsaraz, chegam hoje a julgamento no Tribunal de Évora.
Tem hoje início no Tribunal de Évora, à porta fechada, o julgamento da diretora e quatro elementos da equipa técnica e dois funcionários do Lar de Infância e Juventude e o Provedor e a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, por crimes ocorridos entre 2009 e 2014.
Os nove arguidos estão acusados dos crimes de abuso sexual, maus tratos e sequestro de menores e peculato, cometidos em autoria material, co-autoria e omissão. A investigação a cargo do Ministério Público (MP) de Reguengos de Monsaraz e do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora levou à detenção, em abril de 2015, da diretora técnica do Lar de Infância, que dois meses depois foi encerrada.
Vânia Pereira, diretora e principal arguida, divorciada e à data do início dos factos com 29 anos, é a principal arguida estando acusada de onze crimes de abuso sexual de menor dependente, quatro crimes de maus tratos e três crimes de peculato e em co-autoria de três crimes de maus tratos, e dois de sequestro agravado.
De acordo com os factos investigados, em março de 2009, a arguida assumiu a responsabilidade técnica do lar e começou a manter um contacto muito próximo e privilegiado com um menor, na altura com 14 anos.
Segundo a acusação, essa ligação levou a que a mulher em pelo menos em onze ocasiões, tenha abraçado, acariciado, beijado o jovem, com que teve atos sexuais, vaginais e orais.
Em finais de 2009, começaram a “correr” no interior do lar rumores da ligação entre a diretora e o jovem, o que levou à degradação das condições de ligação entre educadores e educandos.
A acusação sustenta que alguns jovens foram alvo de agressões e de castigos, que iam desde ficar privados de comida, água quente, dinheiro e privação de liberdade.
Nem uma inspeção em finais de 2012 pelo Instituto da Segurança Social, que originou diversas recomendações, em virtude de “não estarem garantidas a segurança e integridade dos mais jovens”, alterou o rumo de gestão do lar.
Além dos nove arguidos, o processo conta com cinco demandantes e dois assistentes, todos jovens da instituição e sessenta e seis testemunhas de acusação, entre os quais 21 jovens utentes do lar.
Teixeira Correia
(jornalista)