Acusados de matar um casal em Baleizão (Beja), Fernando Belmonte e Mónica Lourenço voltaram, no passado dia 6 de novembro, a ser condenados, em cúmulo jurídico, na pena de 22 anos de prisão cada um.
Em 3 de abril de 2024 tinham sido condenados na mesma pena, que os manteve em prisão preventiva durante dois anos, mas, um recurso para o Tribunal da Relação de Évora (TRE) levou à anulação do acórdão do Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja e que fosse proferido um novo acórdão.
Insatisfeita, a defesa de Fernando e Mónica deu entrada de recursos sobre a nova decisão judicial considerando que houve “uma condenação à convicção”, justificando que o último acórdão “é praticamente uma reprodução do anterior”, remata.
Sustentando que o prévio conhecimento dos juízes das declarações prestadas em primeiro interrogatório “tiveram impacto na nova decisão”, justapondo que as autopsias aos cadáveres “foram inconclusivas”, não revelando as causas da morte do casal alemão.
Acresce que não existem testemunhas dos factos imputados aos arguidos, subsistindo “fundadas dúvidas razoáveis”, que devem determinar a absolvição dos arguidos, considera a defesa de Fernando e Mónica, que considera que “o acórdão deve ser novamente anulado”, lembrando a deliberação proferido pelo TRE “ao determinar que as declarações do primeiro interrogatório judicial não poderiam ser valoradas no novo acórdão”, justificou.
A defesa considera estarem reunidas todas as condições para considerar que o casal português não praticou os crimes e deve ser aplicado o princípio de “in dúbio pro reo”.
Teixeira Correia
(jornalista)
Foto: Now
