O Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja leu, na tarde desta quinta-feira, novo acórdão a Fernando Belmonte e Mónica Lourenço e, voltou a condenar na pena de 22 anos de prisão, para cada um dos arguidos pelos crimes de homicídio e furto de um casal alemão, Jan Otton, de 79 anos e Ilse Ediltraud, de 71 anos, ocorridos no dia 16 de abril de 2023, na Quinta do Paraíso Janedi, em Baleizão, concelho de Beja.
Pedro Pestana, advogado do casal, recorreu para o Tribunal da Relação de Évora, (TRE) do acórdão condenatório da 1ª Instância, sustentando que era “totalmente desprovido de provas dos homicídios, genérico, injusto e rigoroso”, razão pela qual o advogado defendeu que o mesmo “deve ser imediatamente anulado ou reformado”, deixando a porta aberta à absolvição do seu cliente pelo duplo homicídio.
O TRE declarou a nulidade parcial do acórdão recorrido, por utilização na formação da convicção do julgador de prova de valoração proibida, impondo a prolação de novo acórdão que excluísse como meio de prova as declarações prestadas pelos arguidos em sede de 1ª interrogatório judicial.
Hoje, a presidente do Coletivo de Juízes, considerou que “com exceção dos factos evocados pelo TRE, todos os outros foram dados como provados e não ter o tribunal qualquer dúvida de que foram os arguidos que cometeram os crimes”, ainda que “a autópsia não tenha sido conclusiva face à decomposição dos corpos”, rematou a magistrada.
Recorde-se que no dia 3 de abril do ano passado, o casal de portugueses, ele de 54 anos e a sua companheira de 38 anos, foram condenados a um total de 22 anos de prisão em cúmulo jurídico, sendo 14 anos por cada um dos crimes de homicídio simples e 2 anos e 6 meses pelo crime de furto qualificado, o que hoje voltou a acontecer.
Depois da decisão favorável do TRE e de ter esgotado o prazo de prisão preventiva, no passado dia 13 de maio, o Juízo Central Criminal do Tribunal da Comarca de Beja (JCC/TCB) emitiu os mandados de libertação dos arguidos, que após recebidos no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde se encontrava o homem e ao EP de Tires, onde a mulher estava reclusa, levou à sua imediata libertação.
Hoje, após a leitura do novo acórdão, o casal continua a clamar pela sua inocência, tendo Fernando Belmonte assumido que “a única coisa errada que fiz «foi levar e vender o carro e usar o cartão de créditos, mas não matámos o Jan e a Ilse”, assegurou.
O advogado garantiu ao Lidador Notícias que “vou interpor recurso e o TRE vai dizer se a condenação está correta. Há falta de provas, por a causa da morte é desconhecida e as autópsias inconclusivas”, justificou Pedro Pestana.
Fernando e Mónica vão aguardar em liberdade o trânsito em julgado do novo acórdão, em virtude de já se ter esgotado o prazo de prisão preventiva.
Teixeira Correia
(jornalista)
