Sete anos de prisão e indemnização de mais de 22 mil euros à instituição, foram as penas aplicadas por Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja. Ficou em liberdade até trânsito em julgado. O progenitor foi absolvido.
Foi hoje condenado a 7 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização superior a 22 mil euros, o antigo funcionário administrativo da Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO), acusado de ter desviado das contas e cofre da instituição mais de 93 mil euros.
André Baltazar, de 35 anos, estava acusado dos crimes de furto qualificado, burla informática, falsidade informática e falsificação ou contrafação de documentos. Este último crime cometido em co-autoria com o seu progenitor, José Baltasar, de 54 anos, que foi absolvido pelo Coletivo de Juízes.
No acórdão lido na tarde desta quarta-feira, o arguido ouviu a presidente justificar que “não se provou que tivesse retirado os mais de 134 mil euros de que constava na acusação”, tendo ainda beneficiado de redução da punição de dois dos crimes, o que fez baixar a moldura penal aplicada.
Na posse do código e cópia da chave, nos anos de 2017 e 2019, fora do horário de expediente, o indivíduo acedeu ao cofre e retirou do seu interior diversas quantias em numerário para satisfazer o vício do jogo.
Entre 25 de fevereiro de 2018 e 25 de março de 2019, data em o caso foi despoletado, André Baltazar depositou e levantou verbas provenientes das apostas e jogos online, tendo numa das suas contas recebido quase 1 milhão de euros provenientes de créditos de empresas ligadas ao jogo. Na mesma conta foram ainda depositados mais de 160.000 euros em numerário, cuja proveniência não é conhecida.
O arguido ficou em liberdade a aguardar o trânsito em julgado do acórdão, que é passível de recurso para o Tribunal da Relação de Évora.
Teixeira Correia
(jornalista)
