Um jovem, de 21 anos, foi ontem condenado no Tribunal de Beja, a 8 anos de prisão pela autoria material de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, praticado contra um homem que “considerou tratar-se de um elemento de um órgão policial”.
O arguido foi ainda condenado a pagar à vítima as quantias de 5.000 euros por danos não patrimoniais e mais 150 euros por danos patrimoniais e 9.112,35 cêntimos à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) pelo tratamento hospitalar do agredido.
O arguido, residente em Beja, integra um grupo violento, não tendo o Coletivo de Juízes tido qualquer dúvida em não lhe aplicar o regime especial penal para jovens, justificando que o arguido “já foi condenado por tráfico de estupefacientes, segue um percurso de vida criminoso, revelando uma personalidade violenta”.
O crime ocorreu na madrugada de 2 de julho do ano passado, cerca das 00,50 horas, nas traseiras do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, “em plena via pública, num contexto de violência gratuita”, quando o arguido entrou em discussão com a vítima, um homem de 27 anos, a quem agrediu com o recurso a uma arma branca, desferindo-lhe um golpe no abdómen. Os ferimentos causados “obrigaram a uma intervenção cirúrgica de urgência, que se não fosse atempada, as lesões infligidas pelo arguido teriam causado a morte ao ofendido.
O arguido vai continuar a aguarda o trânsito em julgado do acórdão sujeito a prisão preventiva, medida a que se encontra sujeito desde 6 de julho de 2023, clausura que cumpre no Estabelecimento Prisional de Leiria.
Condenado em outro processo
Por acórdão transitado em julgado em 18 de dezembro de 2023, quando já estava em prisão preventiva, foi condenado a uma pena de dezoito meses de prisão, suspensa na execução, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade.
Este processo que envolveu mais seis arguidos, quatro foram condenados a prisão efetiva, pela prática de crimes de esfaqueamentos, agressões roubos, furtos e tráfico de droga.
Teixeira Correia
(jornalista)
