Um jovem de 25 anos, natural do concelho de Almodôvar, internado preventivamente na Instituição João de Deus-Casa de Saúde do Telhal, em Mem Martins (Sintra), vai ser julgado hoje no Tribunal de Beja, pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e violência doméstica agravada, praticados contra a progenitor, mas, para ser declarado inimputável perigoso.
A decisão partiu dos Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Évora (TRE), depois de um recurso do Ministério Público (MP) de Almodôvar, quatro meses depois do arguido ter sido detido e colocado em liberdade.
No início de junho do ano passado, o jovem procurou fugir de casa, tendo existido uma tentativa da mãe para o impedir. Não aceitando a atitude da progenitora, começou por a agredir com chapadas, o que não era a primeira vez que acontecia, e depois tentou-a estrangular, valendo a ajuda de outro familiar.
Presente a primeiro interrogatório, quase um mês depois dos acontecimentos, um Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Almodôvar deixou o jovem em liberdade o que não mereceu a concordância do MP que recorreu da decisão. Aos magistrados do TRE o recurso interposto justificava que em junho do ano passado, o indivíduo “já encetou uma tentativa de fuga da casa de família e três vezes do hospital de Beja”, acrescentando ainda que “a mãe não tinha prestado declarações por ter vergonha da situação e ter medo do filho”, justificou o MP.
Em acórdão, transitado em julgado em outubro do ano passado, os magistrados do TRE defenderam que “a prisão preventiva é a única que se revela suficiente, mas, como o arguido sofre de anomalia psíquica, deve ser determinado o seu internamento preventivo em hospital psiquiátrico”. Para os Desembargadores, o arguido carece de tratamento psiquiátrico permanente, pelo que “deve ser declarado inimputável perigoso. Existe o perigo de voltar a ter comportamentos agressivos para com a progenitora”, justificaram.
No recurso apresentado ao TRE, o MP requereu que o Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja que vai julgar o caso, promova a arbitragem de indemnização à vítima.
Teixeira Correia
(jornalista)
