Beja: Antiga sede do Despertar (ex-Rua das Lojas) à venda por concurso público.
A fração do edifício que durante quase quatro décadas foi sede do Despertar Sporting Clube, situada no Centro Histórico, em Beja, foi colocada à venda.
A Câmara Municipal de Beja procedeu à abertura de concurso público, sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada, para a alienação de “Edifício Municipal na Rua Dr. Afonso Costa, 39 1º Dtº em Beja”, antiga Rua das Lojas e Rua dos Mercadores, sob o Artº 1323, Fração C, da União de Freguesias de Santiago Maior e São João Batista, que durante cerca de 40 anos foi a sede do Despertar Sporting Clube.
A decisão foi tomada na reunião do Executivo de 22 de janeiro do corrente e o edital do concurso foi publicado há dias num jornal local, tendo como valor base 57.122,38 € (Cinquenta e sete mil cento e vinte e dois euros e trinta e oito cêntimos), reservando-se o Município de Beja o direito de não proceder à sua venda.
O prazo para a apresentação de propostas terminará no dia 30 de junho e o ato público de abertura de propostas realizar-se-á no auditório do edifício do Parque de Feiras e Exposições em Beja, no dia 1 de julho às 11 horas.
O edifício conquistou duas distinções por parte da Câmara Municipal de Beja. Cantaria Classificada de Interesse Municipal e o espaço da sede conquistou no ano de 1994, o Prémio Municipal de Arquitetura ESPIGA DE OURO-Categoria B, por obras efetuados pelo clube no seu interior. A sede do Despertar Sporting Clube foi naquele prédio da antiga Rua das Lojas ou da Rua dos Mercadores entre 1964 e 2001, ou seja, durante 37 anos.
Mas o processo de colocação à venda do espaço não foi pacífico no seu início, tendo na reunião do Executivo de 22 de janeiro de 2020, que aprovou a alienação do espaço, foi deliberado aprovar por maioria com os votos contra dos vereadores da CDU.
O vereador Vítor Picado apresentou a seguinte Declaração de Voto (Retirada da Ata).
“Considerando que no início deste mandato foi utilizada uma expressão para designar um trabalho que foi levado a cabo pelo anterior executivo de alineação de imóveis municipais aos arrendatários que lá residiam há muitos anos, nomeadamente de “procedimento criminoso”;– Tendo em conta o património que o edifício em causa representa para a cidade, de inquestionável valor histórico no seu interior com frescos, etc., e que podia ser uma mais-valia para o Município, assim houvesse vontade de trabalhar na sua recuperação, não podem de maneira alguma concordar com a alienação do mesmo por consideraram que esta não é solução para um edifício daquela natureza, pelo que o seu sentido de voto não pode ser outro que não contra, disse.
O presidente Paulo Arsénio respondeu na sua página de facebook.
Tendo surgido precisamente no FB alguma informação sobre suposta venda “ao desbarato” de Património Municipal, julgo dever esclarecer o seguinte: A fração a ser colocada à venda tem o Artigo Matricial 1323 – C da União de Freguesias de Santiago Maior/São João Baptista (Beja). Este Artigo é composto por 9 frações com entradas pela Travessa do Cêpo e pela Rua Dr.Afonso Costa. A fração em causa tem entrada pelo n.39 da Rua Dr.Afonso Costa. Essa entrada dá acesso a 3 frações. Das 9 frações da totalidade do Artigo 1323, a CM Beja é proprietária de apenas 1 fração. Precisamente esta que pretende alienar. As restantes 8 são de particulares.
Esta fração foi adquirida pela CM Beja ao Despertar em 12/06/2001 por € 75.000,00. Se a oposição insinua que agora vendemos “ao desbarato”, também nós achamos que nessa data se comprou por preço demasiado elevado. Mas percebemos as circunstâncias: a compra foi, na prática, uma ajuda preciosa da CM Beja para que o Despertar pudesse ter verbas para arrancar com a construção da nova sede.
Desde a aquisição do espaço, em 2001, que tem estado fechado a degradar-se. Passaram 4 executivos municipais (5 se incluirmos os nossos 2 anos de mandato) e ninguém se interessou por aquela fração adquirida em 2001. Há 19 anos que não tem utilidade. Estranhamente a atual oposição, que agora se mostra contra a venda, podia ter recuperado o espaço e tê-lo devolvido “à população”, como agora reclamam. A CM Beja pretende vender a fração por concurso público ou seja a partir de um valor-base, como sempre fizemos em tudo, exceto nas áreas empresariais financiadas onde as vendas de terreno são feitas mediante regulamento próprio. Sobre o “Interesse Municipal” do imóvel invocado, o mesmo refere-se à Cantaria do prédio e não à fração autónoma “C” especificamente.
Teixeira Correia
(jornalista)
