(Exclusivo) Barrancos: Funcionária de agrupamento de escolas julgada por desvio de 46.000 euros.
A funcionária está acusada de 307 crimes de peculato, falsificação e acesso ilegítimo. Entre janeiro de 2012 e de 2017 apoderou-se de 46.003,04 euros das contas do agrupamento de escolas.
Uma coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Barrancos (AEB) foi acusada pelo Ministério Público (MP) de Moura de ter desviado em seu proveito 46.003,04 euros das contas daquela unidade de ensino, falsificando cheques e utilizando o “Caixadireta Empresas”.
A atuação global da arguida resultou num benefício de 38.658,37 euros em cheques falsificados e 7.344,67 euros respeitante a transferências bancarias e pagamentos feitos através do “Caixadireta Empresas”. Por “receber” ficaram ainda seis cheques no valor 2.000 euros que o Balcão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) de Reguengos de Monsaraz não pagou em virtude de os mesmos estarem rasurados.
Hortense B., de 57 anos está acusada de 307 crimes de peculato, falsificação e acesso ilegítimo, sendo 47 de peculato em co-autoria e 88 em autoria ambos de forma consumada, 6 de peculato na forma tentada, 47 de falsificação de documento agravado em co-autoria e 69 em autoria ambos de forma consumada, 25 de falsificação informática em autoria e de forma consumada, 25 de acesso ilegítimo em autoria e de forma consumada e ainda na pena de proibição do exercício de funções públicas por um período de dois a cinco anos.
Aproveitando da confiança que os membros do Conselho Diretivo depositavam no seu trabalho, ao ponto de não conferirem os dados e extratos apresentados pela funcionária, entre janeiro de 2012 e de 2017 a mulher agiu com toda a liberdade. Falsificou cheques destinas a fornecedores, transferiu dinheiro para contas próprias, pagou despesas pessoais diretamente da conta do AEB, tendo até contado com a colaboração do seu companheiro até este ter falecido em junho de 2012.
A mulher rasurava o nome dos beneficiários dos cheques destinados a pagamentos a fornecedores e depois procedia ao levantamento em balcões da CGD, nomeadamente em Barrancos, Beja, Reguengos de Monsaraz e Lisboa, utilizando depois o dinheiro em proveito próprio. Mediante o acesso à “Caixadireta Empresas” do agrupamento, pagou despesas do café que explorava na vila raiana, nomeadamente EDP, MEO e inclusivamente ao Instituto da Segurança Social.
O alerta às autoridades e ao agrupamento foi dado em janeiro de 2018 pela CGD de Reguengos de Monsaraz, quando reteve os seis cheques rasurados no valor 2.000 euros. A Diretora do Sul da Polícia Judiciária assumiu as investigações e depois vasculhadas as contas do AEB e da suspeita, foram buscas domiciliárias que culminaram com a detenção de Hortense B., em 27 de abril de 2018.
Entre janeiro e junho de 2012, data do falecimento do companheiro, a arguida contou com a colaboração de Domingos A., que em face da morte viu extinta a sua responsabilidade criminal, em 47 crimes de peculato e 47 crimes de falsificação de documento agravado.
Presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Moura, foi-lhe aplicado como medidas de coação, apresentações periódicas, no posto policial da área de residência, a GNR de Barrancos, e a suspensão de funções que ainda se mantém.
Cumulativamente o Estado Português entrou com uma ação cível, que o MP julgou como procedente, onde é pedida á arguida o pagamento dos 46.003,04 euros, acrescidos de juros moratórios desde a apropriação indevida até ao integral e efetivo pagamento do valor exigido.
O julgamento realiza-se no decurso do corrente mês de novembro no Juízo CRiminal de Beja, perante um Tribunal Coletivo.
Teixeira Correia
(jornalista)
