(Exclusivo) Beja: Portas do Território condenada a indemnizar trabalhador.
Trabalhador da Associação Portas do Território ganha processo judicial. Juízo de Trabalho deu razão a antónio Gonçalves que vai receber 10.084,34 euros, mais juros.
O Juízo do Trabalho de Beja (JTB) condenou a Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território (APT), a pagar a um trabalhador, uma indemnização de 10.084,34 euros, acrescida de juros, por falta de pagamento de vencimentos de maio a julho de 2017 e outras subvenções.
António Gonçalves, 35 anos, era funcionário da Associação Portas do Território (APT), estando colocado como porteiro/guarda da Igreja dos Prazeres-Museu Episcopal de Beja, desde agosto de 2010, e nos últimos três meses em que trabalhou para a instituição, não recebeu qualquer vencimento.
Em outubro do ano passado, o trabalhador deu entrada com um ação judicial no JTB, tendo a juíza Catarina Serra reconhecido agora “a existência de justa causa de resolução do contrato de trabalho”, justificando que a ré “faltou injustificadamente a uma audiência das partes e não contestou” as exigências do queixoso.
A magistrada acrescentou que “em face da prolação de sentença fica sem efeito a audiência de discussão e julgamento”, condenando a Portas do Território a indemnizar o trabalhador.
A APT foi criada em 2008 pela Diocese/ Departamento do Património Histórico e Artístico (DPHA) e a Câmara Municipal de Beja, com o fim de “valorizar os recursos existentes e concorrer a fundos comunitários para a salvaguarda e a promoção do património”.
No dia 24 de abril do ano passado, sem que nada o fizesse esperar, o bispo de Beja, D.João Marcos extingue o DPHA e a direção da APT, constituída por membros das instituições fundadoras, demitem-se e ninguém assume responsabilidades.
Teixeira Correia
(jornalista)
