IMI: Quase em terço dos municípios perderam receita em 2019.


Receita das autarquias com o imposto municipal sobre imóveis atingiu o valor mais baixo em seis anos. A Câmara de Beja arrecadou menos quase 19.000 em 2019 do que no ano anterior.

Quase dois terços dos municípios do país assistiram no último ano a uma descida do montante arrecadado com o imposto municipal sobre imóveis (IMI), a principal fonte de receita das autarquias, e que desde 2016 tem vindo a contribuir para o aumento da independência financeira do poder local.

Em 2019, houve 185 câmaras com perda de IMI, mais do triplo do ano anterior, representando 60% do universo de 308 municípios nacionais, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios divulgado ontem, terça-feira, que assinala o “aumento drástico” das autarquias com recuo no imposto.

Entre a quase meia centena de municípios com redução da taxa de IMI e que apresentaram diminuição do montante cobrado em 2019, existem cinco do distrito de Beja. Aljustrel, na 11ª posição, é o que apresenta a maior variação, com menos 6,4% relativamente a 2018, tendo também cobrado menos 39.000 euros. Beja que em 2018 tinha cobrado 3.434.703 de euros, sofreu uma variação de menos 0,5%, o que implicou cobrar menos 18.870 euros.

11º- Aljustrel * IMI cobrado 2018: 614.200, 2019: 575.162, Variação 18/19: -6,4% (-39.038 euros), Taxa IMI (prédios urbanos) 2017: 0,325%, 2018: 0,300%, Variação 17/18: -7,7%.

23º- Serpa * IMI cobrado 2018: 786.785, 2019: 762.424, Variação 18/19: -3,1% (-6.361 euros), Taxa IMI (prédios urbanos) 2017: 0,310%, 2018: 0,300%, Variação 17/18: -3,2%.

24º- Vidigueira * IMI cobrado 2018: 362.816, 2019: 338.681, Variação 18/19: -6,7% (-24.135 euros), Taxa IMI (prédios urbanos) 2017: 0,330%, 2018: 0,320%, Variação 17/18: -3,0%.

27º- Beja * IMI cobrado 2018: 3.434.703, 2019: 3.415.833, Variação 18/19: -0,5% (18.870 euros), Taxa IMI (prédios urbanos) 2017: 0,350%, 2018: 0,340%, Variação 17/18: -2,9%.

28º- Cuba * IMI cobrado 2018: 311.699, 2019: 305.961, Variação 18/19: -1,8% (-5.738 euros), Taxa IMI (prédios urbanos) 2017: 0,350%, 2018: 0,340%, Variação 17/18: -2,9%.

No ano passado, o encaixe dos municípios portugueses com IMI atingiu o nível mais baixo em seis anos, fixando-se em 1439 milhões de euros. O valor foi resultado de um recuo de 1,4% face a 2018 – menos cerca de 71 milhões de euros na cobrança -, que se deveu, em parte, à opção de muitos municípios de baixar as taxas aplicadas. Mas não será esse o único factor a explicar a descida.

Afinal, a grande maioria das autarquias, 256, não reduziu a taxa cobrada aos munícipes no ano a que se reportou a cobrança, e ainda assim 138 delas viram cair a receita. E dos 52 municípios que reduziram efetivamente as taxas de IMI, houve ainda cinco que melhoraram a coleta.


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