Moura: Polícia aposentado vai ser julgado por peculato e falsificação de documentos.
Um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) aposentado, adstrito à Esquadra de Moura do Comando Distrital de Beja, foi investigado e acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora de seis crimes.
O arguido vai ser julgado por quatro crimes de peculato, um de falsificação de documento e um de detenção de arma proibida.
Mas o caso pode atingir superiores hierárquicos da PSP, já que o procurador-adjunto do DIAP, mandou extrair certidões para instaurar procedimento criminal tendentes a “apurar” a eventual prática do “crime de denegação de justiça e prevaricação”, pelo possível encobrimento interno dos factos de que o agente era suspeitos.
O caso foi descoberto depois do arguido se ter aposentado em agosto de 2013, na sequência de uma tentativa de aquisição, através de um site e de correio eletrónico, de 50 munições RUAL calibre 7,5×55 GP11, para uma carabina que não estava manifestada nos ficheiros da polícia.
De acordo com o despacho de acusação a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, durante a investigação foi descoberta uma mensagem de correio eletrónico trocada entre elementos da PSP, em que o relator dava conta a um superior hierárquico que fora “informado” que quando o individuo “desempenhava funções de sentinela na esquadra, supostamente recebia armas (de pessoas idosas) não lhes dando destino legal”.
O autor do mail acrescenta que “em data não concretamente apurada desapareceu uma carabina da esquadra”. A arma em causa, foi a mesma para a qual o suspeito procurar comprar as munições com documentos feitos por si, com o carimbo da PSP, já depois de ter deixado o serviço ativo.
O agente apoderou-se de duas espingardas e duas pistolas que lhe tinham sido entregues na esquadra por portadores ou familiares dos mesmos que as quiseram entregar para abate, mas que o suspeito fez suas.
O primeiro acaso ocorreu em maio de 2011, quando o neto de um homem falecido entregou uma pistola Browning, sem ter recebido qualquer documento dessa entrega. Volvidos dois anos e meio, o indivíduo escreveu ao comandante da Esquadra de Moura, a solicitar uma declaração comprovativa da entrega da arma, mas não havia registos da receção. Alguns dias depois de forma “voluntária”, o arguido foi entregar a referida arma.
No dia 7 de julho de 2016, foi feita uma busca domiciliária na habitação e num monte do ex-agente, tendo sido apreendidas três armas, 140 munições de diversos tipos e calibres e outro armamento. Segundo a acusação, apesar de agente da PSP estar isento de licença de uso e porte de ama, “o arguido sabia que não podia as podia deter”, daí que tivesse sido tudo apreendido.
O julgamento que se vai realizar perante um Juízo Coletivo, no Tribunal de Beja, e o agente aposentado arrisca uma pena superior a cinco anos de prisão. Entre as testemunhas de acusação há um chefe e três agentes da PSP da Esquadra de Moura.
Teixeira Correia
(jornalista)
