O Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja condenou um arguido, que fez disparos contra militares da GNR, a uma pena, em cúmulo jurídico, de seis anos e seis meses de prisão.
Natural de Moura, Bento Ramos, de 53 anos, foi condenado a 5 anos de prisão por um crime de crime de homicídio qualificado na forma tentada e agravado, 2 anos de prisão pelo crime de detenção de arma proibida e mais 2 anos pelo crime de tráfico de armas, ficando em liberdade a aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente, eu como provado que o arguido tinha a intenção de atingir os militares, justificando que “não há dúvidas quanto a isso. Foi por mero acaso que não matou ninguém”, acrescentando que “só depois do disparo não letal dos guardas contra a porta é que você se entregou”, concluiu.
Para não ter alterado a medida de coação de TIR para prisão preventiva, o magistrado justificou ao arguido que “a sua sorte é não ter ocorrido consigo qualquer outra situação, caso contrário ia hoje para a cadeia”, sustentou.
No dia 22 de junho de 2020 num monte, junto à Herdade de Lupitos, em Moura, o arguido recebeu a tiro os militares da Guarda que davam cumprimento a mandados de busca, com arrombamento, para a apreensão de armas. Além de se recusar a abrir a porta, Bento Ramos fez um disparo com uma arma de canos sobrepostos, uma espingarda de alavanca Winchester de calibre 12 mm, que atingiu e trespassou a porta a 1,60 metros de altura, ao nível da cabeça dos militares.
No interior da habitação o arguido tinha uma carabina, tendo vendido a um terceiro indivíduo uma caçadeira de calibre .22, armas que estavam ilegais.
O tribunal ordenou a destruição das armas de fogo e brancas e as diversas munições apreendidas durante a operação de detenção do individuo. Após o trânsito em julgado do acórdão serão emitidos os mandados de detenção e o individuo será conduzido ao Estabelecimento Prisional de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
