O Procurador do Ministério Público (MP) de Beja pediu ontem “pena de prisão” para o do antigo funcionário administrativo da Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO), acusado de ter desviado das contas e cofre da instituição mais de 134 mil euros.
No Tribunal de Beja onde decorre o julgamento, nas alegações finais o magistrado verberou a ação dolosa do arguido, André Baltazar, de 35 anos, na utilização indevida dos dinheiros da instituição “para alimentar o vício dos jogos e apostas online” considerando como provados os quatro crimes de que está acusado: furto qualificado, burla informática, falsidade informática e falsificação ou contrafação de documentos. Este último crime foi cometido em co-autoria com o seu progenitor, José Baltasar, de 54 anos, para quem o MP pediu a condenação em pena de multa.
Antes um dos magistrados que integram o Coletivo de Juízes verberou o comportamento de desculpabilização e o apontar culpas aos outros por parte do arguido justificando que “o que o senhor enfrenta neste processo pode-o tirar muito tempo daquilo que diz ser o seu maior bem”, rematou.
O advogado da SCMO pediu que o arguido fosse condenado no pagamento de uma indeminização superior a 49 mil euros, que se junta a outra ação suportada pela confissão de dívida e acordo de pagamento, onde assumiu que o valor total subtraído foi de 90.902,65 euros, de que foram deduzidos direitos salariais e verbas pagas pelo funcionário do seu bolso, que redundam nos 84.190,31 euros exigidos perfazendo os 134 mil que terão sido subtraídos.
André Baltazar admitiu “ser verdade em parte” a acusação, descartando que “em 2017 não tinha a chave do cofre”, acrescentando que “não tenho noção de quanto me apoderei”, justificando que “tudo o que arranjava ia para o jogo”, concluiu.
O arguido desculpabilizou o progenitor, que se remeteu ao silêncio perante o Coletivo de Juízes, dizendo que: “menti ao meu pai. Se há alguém que não merece estar aqui é ele. Está envolvido nesta trapalhada porque lhe menti”, rematou.
A acusação sustenta que André Baltazar, na posse do código e cópia da chave, entre os anos de 2017 e 2019, fora do horário de expediente, “acedeu ao cofre e retirou do seu interior diversas quantias em numerário, sem consentimento ou autorização da instituição”.
Entre 25 de fevereiro de 2018 e 25 de março de 2019, quando o caso foi despoletado, o arguido depositou e levantou verbas provenientes das apostas e jogos online, tendo numa das suas contas recebido quase 1 milhão de euros provenientes de créditos de empresas ligadas ao jogo. Na mesma conta foram ainda depositados mais de 160.000 euros em numerário, cuja proveniência não é conhecida.
A leitura do acórdão ficou marcado para o próximo dia 12 de dezembro às 14,00 no Tribunal de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
