PDR2020: A Olivum está preocupada com execução do programa e seus critérios.
A Olivum – Associação de Olivicultores do Sul está preocupada com a execução do PDR2020, nomeadamente no que respeita a alguns atrasos na análise aos projetos submetidos.
A associação sustenta que certamente provocados pelos constrangimentos referentes à dotação orçamental para o volume de candidaturas já apresentadas, bem como aos investimentos que se pretendem fazer a curto prazo e ao desajuste de critérios de elegibilidade que penalizam os Olivicultores e o setor em geral.
Em comunicado a Olivum justifica a sua posição face à s dificuldades com que grande parte dos associados se estão a deparar, enumerando aquilo que diz serem “critérios desajustados que penalizam o setor OlivÃcola”.
A Associação considera ser “imperativo não travar a dinâmica” de um setor que tem sido um dos maiores exemplos de modernização e investimento agrÃcola no PaÃs. A Olivum refere que também “já alertou” o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, “solicitando uma discussão positiva” sobre este tema.
Comunicado da OLIVUM na integra
A Olivum – Associação de Olivicultores do Sul vem por este meio demonstrar a sua posição e preocupação face à execução do PDR2020, nomeadamente no que respeita a alguns atrasos na análise aos projetos submetidos, certamente provocados pelos constrangimentos referentes à dotação orçamental para o volume de candidaturas já apresentadas, bem como aos investimentos que se pretendem fazer a curto prazo e ao desajuste de critérios de elegibilidade que penalizam os Olivicultores e o setor em geral.
A Olivicultura tem sido um dos maiores exemplos de modernização e investimento agrÃcola no PaÃs, onde se destaca a zona sul alentejana, sendo prova evidente o facto da cultura representar mais de 50% da área abrangida pelo perÃmetro de rega do Alqueva e ter contribuÃdo decisivamente para os elevados nÃveis de produção atingidos por Portugal na passada campanha, que permitiram superar os históricos nÃveis de produção da década de 50 do século passado. A produtividade agora alcançada, graças aos investimentos recentemente feitos no setor, permite que Portugal se posicione no panorama mundial como um paÃs exportador de azeite de qualidade, contribuindo favoravelmente com essas exportações (sobretudo para Espanha e Itália) para o equilÃbrio da balança comercial do paÃs.
Sendo o Olival considerado como uma cultura prioritária e com um forte potencial de crescimento no e para o panorama agrÃcola nacional, consideramos imperativo que não pare esta dinâmica e que sejam revistos e reajustados os critérios de hierarquização que estão a ser utilizados nas candidaturas, sendo claramente penalizadores para o setor da Olivicultura.
A tÃtulo de exemplo, apresentamos alguns desses critérios que são difÃceis ou mesmo impossÃveis de ser reunido nos Olivicultores e nos seus projetos de investimento:
a) Ser membro de uma Organização de Produtores (quando todo o setor está organizado de outra forma, pela seu já longo percurso e tradição);
b) Exploração objeto de investimento dispor de Seguro de Colheitas obrigatório, contratado no anto anterior ao da apresentação de candidaturas (impossÃvel de cumprir este critério uma vez que sendo o Olival uma cultura permanente em que apenas se produz ao 3º ano de idade, não é possÃvel segurar antes desta idade);
c) Apresentar investimentos de melhoria de fertilidade ou estrutura do solo;
d) Candidatura com investimentos em armazenamento de matérias-primas para alimentos para animais.
Entende a Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, que estes critérios de elegibilidade e pontuação, embora legÃtimos e adequados a outro tipo de culturas/atividades, não o são para a realidade da Olivicultura moderna.
Assim, os projetos de investimento nos novos olivais apenas poderão aspirar a uma pontuação máxima de 60% da VGO (12 pontos) o que, atendendo à s baixas dotações orçamentais e aos inúmeros projetos apresentados, faz com que o setor fique praticamente excluÃdo de ajudas no âmbito deste programa PDR2020, pelo que se torna imperativo salientar a necessidade de reajustes que não travem a dinâmica do setor.
Atenta à s necessidades e preocupações do setor que representa e à s dificuldades com que grande parte dos nossos Associados se estão a deparar, a Olivum já alertou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, solicitando uma discussão positiva sobre este tema, com vista à construção de uma solução para os problemas apresentados, realçando que ao manterem-se as regras de candidatura do PDR2020, os Olivicultores saem objetivamente enfraquecidos e em desvantagem aos demais agricultores. Não só relativamente a projetos já em curso e cujo investimento foi feito na legÃtima expetativa de virem a ser objeto de ajuda no âmbito do PDR2020, assim como em relação a projetos futuros.
A vontade de modernização e investimento é uma realidade constante no espÃrito dos Olivicultores, sendo evidente que se demonstra decisivo que os apoios a estas iniciativas estejam compatÃveis e ajustados à s caracterÃsticas do setor OlivÃcola.