PDR2020: A Olivum está preocupada com execução do programa e seus critérios.


A Olivum – Associação de Olivicultores do Sul está preocupada com a execução do PDR2020, nomeadamente no que respeita a alguns atrasos na análise aos projetos submetidos.

olivum-simbolo_800x800A associação sustenta que certamente provocados pelos constrangimentos referentes à dotação orçamental para o volume de candidaturas já apresentadas, bem como aos investimentos que se pretendem fazer a curto prazo e ao desajuste de critérios de elegibilidade que penalizam os Olivicultores e o setor em geral.

Em comunicado a Olivum justifica a sua posição face às dificuldades com que grande parte dos associados se estão a deparar, enumerando aquilo que diz serem “critérios desajustados que penalizam o setor Olivícola”.

A Associação considera ser “imperativo não travar a dinâmica” de um setor que tem sido um dos maiores exemplos de modernização e investimento agrícola no País. A Olivum refere que também “já alertou” o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, “solicitando uma discussão positiva” sobre este tema.

Comunicado da OLIVUM na integra
A Olivum – Associação de Olivicultores do Sul vem por este meio demonstrar a sua posição e preocupação face à execução do PDR2020, nomeadamente no que respeita a alguns atrasos na análise aos projetos submetidos, certamente provocados pelos constrangimentos referentes à dotação orçamental para o volume de candidaturas já apresentadas, bem como aos investimentos que se pretendem fazer a curto prazo e ao desajuste de critérios de elegibilidade que penalizam os Olivicultores e o setor em geral.

A Olivicultura tem sido um dos maiores exemplos de modernização e investimento agrícola no País, onde se destaca a zona sul alentejana, sendo prova evidente o facto da cultura representar mais de 50% da área abrangida pelo perímetro de rega do Alqueva e ter contribuído decisivamente para os elevados níveis de produção atingidos por Portugal na passada campanha, que permitiram superar os históricos níveis de produção da década de 50 do século passado. A produtividade agora alcançada, graças aos investimentos recentemente feitos no setor, permite que Portugal se posicione no panorama mundial como um país exportador de azeite de qualidade, contribuindo favoravelmente com essas exportações (sobretudo para Espanha e Itália) para o equilíbrio da balança comercial do país.

Sendo o Olival considerado como uma cultura prioritária e com um forte potencial de crescimento no e para o panorama agrícola nacional, consideramos imperativo que não pare esta dinâmica e que sejam revistos e reajustados os critérios de hierarquização que estão a ser utilizados nas candidaturas, sendo claramente penalizadores para o setor da Olivicultura.

A título de exemplo, apresentamos alguns desses critérios que são difíceis ou mesmo impossíveis de ser reunido nos Olivicultores e nos seus projetos de investimento:
a) Ser membro de uma Organização de Produtores (quando todo o setor está organizado de outra forma, pela seu já longo percurso e tradição);
b) Exploração objeto de investimento dispor de Seguro de Colheitas obrigatório, contratado no anto anterior ao da apresentação de candidaturas (impossível de cumprir este critério uma vez que sendo o Olival uma cultura permanente em que apenas se produz ao 3º ano de idade, não é possível segurar antes desta idade);
c) Apresentar investimentos de melhoria de fertilidade ou estrutura do solo;
d) Candidatura com investimentos em armazenamento de matérias-primas para alimentos para animais.

Entende a Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, que estes critérios de elegibilidade e pontuação, embora legítimos e adequados a outro tipo de culturas/atividades, não o são para a realidade da Olivicultura moderna.

Assim, os projetos de investimento nos novos olivais apenas poderão aspirar a uma pontuação máxima de 60% da VGO (12 pontos) o que, atendendo às baixas dotações orçamentais e aos inúmeros projetos apresentados, faz com que o setor fique praticamente excluído de ajudas no âmbito deste programa PDR2020, pelo que se torna imperativo salientar a necessidade de reajustes que não travem a dinâmica do setor.

Atenta às necessidades e preocupações do setor que representa e às dificuldades com que grande parte dos nossos Associados se estão a deparar, a Olivum já alertou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, solicitando uma discussão positiva sobre este tema, com vista à construção de uma solução para os problemas apresentados, realçando que ao manterem-se as regras de candidatura do PDR2020, os Olivicultores saem objetivamente enfraquecidos e em desvantagem aos demais agricultores. Não só relativamente a projetos já em curso e cujo investimento foi feito na legítima expetativa de virem a ser objeto de ajuda no âmbito do PDR2020, assim como em relação a projetos futuros.

A vontade de modernização e investimento é uma realidade constante no espírito dos Olivicultores, sendo evidente que se demonstra decisivo que os apoios a estas iniciativas estejam compatíveis e ajustados às características do setor Olivícola.


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