(Exclusivo) Salvada/Beja: Fundação Joaquim Honório Raposo com vencimentos em atraso.
IPSS com salários e subsídios em atraso a trabalhadores. Fundação sustenta que não tem receitas para pagar aos cerca de 40 trabalhadores. Já há trabalhadores a sair e outros a apresentar queixa na ACT.
Os vencimentos de abril e maio de 2019 e subsídio de Natal de 2018 em atraso, marcam os dias das quase quatro dezenas de trabalhadores, na sua grande maioria mulheres, com idades superiores aos 40 anos, que a Fundação Joaquim Honório Raposo (FJHR), com sede em Salvada, concelho de Beja, tem nos seus quadros.
Apesar e ainda não ter fechado as contas de 2018, esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) apresenta um passivo que deverá ultrapassar um milhão de euros. No final de 2017 o passivo era de 722.478,05 euros.
Mais de 300 mil euros de dívida à Segurança Social (SS), sujeitos Plano Prestacional de pagamento, quase 54 mil euros à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) que em breve pode chegar a tribunal, fornecedores com os da luz, bens alimentares e outros, são algumas das dívidas conhecidas da instituição.
A Fundação, foi criada em 1962 pela Junta de Freguesia de Salvada, cujo presidente lidera as duas instituições, e foi reconhecida como IPSS 25 anos depois, desenvolvendo respostas sociais de Estrutura Residencial para Idosos (lar), Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Atividades de Tempos Livres e Creche, com acordo de cooperação com a Segurança Social.
Os contantes atrasos e pagamento aos “bochechos” dos vencimentos, cujo valor médio/base é de 626 euros, levaram a que pelo menos uma trabalhadora tenha suspendido o contrato de trabalho, que horas depois rescindiu, existam que esta de baixa por depressão e quem esteja a gozar férias, para não trabalhar sem receber.
O Lidador Notícias (LN) ouviu três das trabalhadoras e todas demonstram o mesmo sentimento: “não queremos que a instituição encerra, mas que a situação se resolva. É a nossa vida que está em causa e precisamos de ajuda. Que se faça uma investigação e se apurem responsabilidades”, defendem.
Tânia Martins, 29 anos, tem um filho de 4 anos, e há ano e meio que trabalhava no lar. Por falta de respostas aos vencimentos em atraso, numa trabalhadora suspendeu o contrato de trabalho e depois de numa reunião com o presidente da Fundação, rescindiu o contrato, tendo recebido parte das verbas que tinha por receber.
“Não tenho dinheiro para pagar as contas. Estou à espera que me cortem à água e a luz. Até falta dinheiro para pagar o almoço do meu filho na escola. Estar a trabalhar sem receber é estarmos a ser exploradas”, diz triste Tânia. Menos de duas horas depois de ter dado a entrevista, a jovem rescindia o contrato de trabalho para dar novo rumo à vida e poder ganhar o sustento para casa.
Naurilia Ramos, de 57 anos, trabalha no lar desde a sua fundação, em outubro de 2006, e está de “férias forçadas para não trabalhar de borla. Estou a ponderar entrar com a suspensão do contrato”, diz. “Não sei porque, há poucos dias pagaram-me o mês de abril, mas não o fizeram a outras colegas. Isto gera revolta”, justifica.
A trabalhadora vive em Beringel, fazendo diariamente 50 quilómetros no seu carro, desde que sai até regressar a casa. “Não recebo os vencimentos e ainda pago para trabalhar. Os problemas começaram em 2015, mas antes das autárquicas pagaram tudo, mas depois voltou rapidamente ao mesmo”, diz revoltada.
Também a trabalha no lar da Fundação há quase treze anos, Maria Madalena Rosa está de baixa por depressão, desde o passado dia 11 de junho, além dos dois meses de vencimento e do subsídio natalício, evocando ter ainda por receber subsídios de turno entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014 e retroativos dos vencimentos de 2017 e 2018.
“Além dos pagamentos em atraso, temos excesso de trabalho, por quando falta uma pessoa, nem é substituída. Não conseguia aguentar mais. Só quero o que é meu. Paguem o que foi ganho com o nosso suor”, remata agastada.
Ao LN, Sérgio Engana, presidente da Fundação e da Junta de Freguesia, reconhece os atrasos nos pagamentos e assegura que “somos sensíveis às necessidades das trabalhadoras, mas não conseguimos gerar receitas para termos as contas em dia”, assegurando que os vencimentos dos funcionários “são superiores aos 24 mil euros que recebemos mensalmente da Segurança Social”, justifica. A instituição entrega as Declarações Mensais de Remunerações dos funcionários, mas não entrega a totalidade das verbas, situação reconhecida pelo gestor que diz “fazer planos prestacionais para pagar esses valores”, justifica.
Para demonstrar a realidade da instituição, Engana reporta-se a uma auditoria feita pela SS em 2017, onde esta diz que a Fundação “apresenta dificuldades em liquidar contas correntes e não tem autonomia financeira e que não está em situação de endividamento ao valor do seu património de 1,2 milhões de euros e que os custos com o pessoal, são superiores a 50% do total de custos operacionais”, remata.
Para conseguir resolver o problema dos pagamentos a funcionários e credores, Sérgio Engana sustenta que “estamos dependentes de fundos alheios, como empréstimos bancários ou o recurso ao Fundo de Socorro Social do Estado”, justificando que nos últimos 10 anos “foram rejeitados dois projetos para ampliar o lar e viabilizar a instituição. Quando há eleições toda a gente vem ver a Fundação, mas depois ninguém faz nada. Esperamos que o senhor ministro da Solidariedade Social, tenha disponibilidade para nos receber”, concluiu.
Ajuda Solidária no Natal
Reconhecendo as dificuldades das trabalhadoras, uma benemérita de Salvada, que todos os dias recebe os cuidados do Serviço de Apoio Domiciliário, para minorar as dificuldades de dezembro e permitir um Natal menos amargo, no dia 23 de dezembro ofereceu 100 euros a cada funcionário da Fundação.
Teixeira Correia
(jornalista)
