A antiga diretora-técnica e uma das ex-presidentes de uma IPSS condenadas por burla. A primeira a 1 ano e 9 meses de prisão e a segunda a pena de multa. Em causa recebimentos indevidos da Segurança Social.
A antiga diretora-técnica, Sara Nozes, e uma ex-presidente da direção, Maria Rosa Matias, da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, sediada na aldeia de Trigaches, concelho de Beja, foram condenadas na passada sexta-feira no Tribunal de Beja, a penas de prisão e de multa, respetivamente, pelo crime de burla tributária à Segurança Social.
Sara Nozes, de 44 anos, que exerceu o cargo se diretora-técnica entre 1 de outubro de 2008 e 28 de fevereiro de 2016, foi condenada a uma de pena de prisão de 1 ano e 9 meses, suspensa por 2 anos e 6 meses, sob a condição da arguida para a quantia de 6.100 euros à Segurança Social.
Por seu turno, Maria Rosa Matias, de 66 anos, que foi presidente da instituição entre 2011 e 2014, e que terá continuado a assinar cheques mesmo depois de deixar o cargo, foi condenada na pena de 200 dias de multa, à razão de 7 euros/dia, no total de 1.400 euros.
Dora Nunes, de 59 anos, que substituiu Maria Rosa Nunes como presidente da associação, cargo que exerceu entre 2015 e 2018 e Sara Candeias, de 38 anos, vice-presidente da direção liderada por Dora Nunes, foram absolvidas dos crimes de burla tributária à Segurança Social, de que chegaram acusadas a julgamento.´
Quanto à Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches” que também estava acusada de burla tributária, acontece que a mesma já estava extinta ainda antes da propalação do despacho de acusação, que ocorreu em 16 de outubro de 2020, tendo sido iniciado dois anos antes, pelo que o procedimento criminal foi extinto.
Em causa, segundo a acusação do Ministério Público de Beja, estava o pagamento indevido, por parte da Segurança Social (SS), de comparticipações por serviços prestados a utentes da IPSS que não foram prestados. Na plataforma da SS eram introduzidas listagens cujo número de utentes era muito superior aqueles que preenchiam as condições para o recebimento dos pagamentos.
Segundo os cálculos da Segurança Social a diferença entre os serviços prestados a utentes com esse direito gerou um pagamento indevido de 96.841,89 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um euros e oitenta e nove cêntimos).
Nas sessões de julgamento as três ex-dirigentes da direção da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches” atiraram toda a responsabilidade para Sara Nozes, tendo numa das sessões Maria Rosa Matias justificado que “não tenho a ver com aquilo que a diretora-técnica fazia. Só tive conhecimento das coisas pela advogada quando ela recebeu o processo. Eu tinha confiança nela”, concluiu.
O advogado de Sara Nozes admitiu a Lidador Notícias que “depois de ler o dispositivo da sentença, vou ponderar o recurso para o Tribunal da Relação de Évora, mas deve o mais provável”, justificou.
Teixeira Correia
(jornalista)
