Libertados o médico e sócia-gerente de farmácia de Ourique detidos pela PJ. Ficam sujeitos a apresentações quinzenais e proibição de contactos.
O Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Ourique decidiu ontem, que o médico e a sócia-gerente de uma farmácia de Ourique, distrito de Beja, detidos pela PJ, fossem libertados, ficando sujeitos à medida de coação de apresentações quinzenais no posto/esquadra da autoridade mais próxima das suas residências.
Os dois arguidos ficam ainda sujeitos a três proibições de contactos. Contactar entre si, com a farmácia, ou seja entrar nas referidas instalações e com os funcionários da mesma.
O médico e a sócia-gerente da farmácia, cujas idades não foram reveladas, são suspeitos dos crimes de burla e falsificação ou contrafação de documentos, no caso concreto receitas falsas, apoderando-se das elevadas comparticipações do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN), os arguidos possuíam listas com os dados, nomes, números de utente do SNS e de contribuinte e dos medicamentos que tomavam, de utilizadores de instituições de solidariedade social, que prescreviam sem conhecimento destes. Depois das receitas entrarem na farmácia, era feito o “estorno da comparticipação para o cliente”, verbas que na verdade iam para as contas dos suspeitos.
A operação levada a cabo pela PJ, resulta de um inquérito tutelado pela Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Ourique, com a colaboração do Infarmed, tendo sido realizadas cinco buscas, domiciliárias e não domiciliárias.
De acordo com um comunicado emitido ontem pela Judiciária a investigação visou ligar os arguidos “à prática dos crimes de burla qualificada e falsificação de documento com vista à obtenção de avultados recebimentos, através de receituário médico fraudulento”, justificaram.
Teixeira Correia
(jornalista)
