Um professor de português da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira, foi ontem condenado por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja na pena de 2 anos e 8 meses, pela prática de um crime de perseguição e nove crimes de abuso sexual de menores.
Rui Bacelo, residente em Valongo, foi condenado pelos dez crimes, em penas parcelas entre os três meses e um ano, com a pena única a ser suspensa durante cinco anos, tendo sido aplicada com medida acessória a proibição de exercer a profissão em qualquer estabelecimento de ensino, privado ou público, onde existam menores.
O docente, que se encontra afastado de funções desde 15 de maio do ano passado, aproveitava a sua superioridade perante as alunas, para com as mesmas, ter contatos físicos dissimulados. Sem autorização, mexia nas mochilas e telemóveis das alunas, com o objetivo de conseguir aceder à galeria de fotografias.
O caso foi despoletado quando 23 alunos, de ambos os sexos, apresentaram uma queixa conjunta à direção da Escola, e posteriormente, ao Ministério Público (MP) de Odemira, “visando os comportamentos desadequados do professor”. Da totalidade de subscritores foram ouvidas pelo MP, dez alunas e, das inquirições resultou a sujeição a primeiro interrogatório do individuo a constituição de arguido e o afastamento da escola.
Em novembro do ano passado, os Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Évora (TRE) analisaram um recurso do arguido, mas apenas revogar a obrigação de apresentações quinzenais do arguido no posto policial mais perto da sua residência, decretada pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Odemira, aquando da audição em primeiro interrogatório. Os magistrados Moreira das Neves, Carla Oliveira e Jorge Antunes mantiveram o despacho da 1ª Instância em que o JIC determinou a medida de coação de suspensão do exercício da profissão de professor, bem assim como a proibição de contatos com a aluna alvo da perseguição do docente.
Demonstrando um total desconhecido da lei, Maria Teresa Gaspar, a advogada de defesa de Rui Bacelo, pediu a exclusão da sala de audiências do jornalista do Lidador Notícias, tentado evitar que acedeu à condenação do professor, o que foi negada pela presidente do Coletivo de Juízes, em virtude da sessão ser pública.
Teixeira Correia
(jornalista)
