Teve início o julgamento de burla à Segurança Social em quase 100 mil euros. São arguidas quatro pessoas e a instituição, Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”.
Depois de três adiamentos, teve início o julgamento de quatro antigas dirigentes, duas presidentes (Rosa M. e Dora N.), uma vice-presidente (Sara C.) e uma diretora técnica (Sara N.) da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), que estão acusadas de burla tributária.
Em causa está o pagamento indevido, por parte da Segurança Social (SS), de comparticipações por serviços prestados a utentes da IPSS que não foram prestados. Na plataforma da SS eram introduzidas listagens cujo número de utentes era muito superior aqueles que preenchiam as condições para o recebimento dos pagamentos.
Segundo os cálculos da Segurança Social a diferença entre os serviços prestados a utente com esse direito gerou um pagamento indevido de 96.841,89 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um euros e oitenta e nove cêntimos).
A diretora técnica não marcou presença no julgamento, tendo apresentado atestado médico, que o juiz não considerou como suficiente para justificar a falta, pelo que foi multada e a vice-presidente remeteu-se ao silêncio, tendo as duas presidentes prestado declarações.
“Não sabia, não era da minha competência, a lei não permite aceder a esses documentos, a diretora técnica é que decidia”, foram muitas das respostas de Rosa M. e Dora N., para demonstrarem que não tinham qualquer responsabilidade nos factos descritos na acusação e que estes eram da inteira responsabilidade de Sara N..
Foi vogal da direção 3 anos e presidente da mesma durante 9 anos e depois de sair ainda ficou com a responsabilidade de assinar os cheques, mas Rosa M., descartou qualquer responsabilidade sobre o processo que recais sobre a IPSS.
“Nas minhas funções não era obrigada a conferir as folhas enviadas para a Segurança Social, era responsabilidade da diretora técnica. A Associação tinha outra valência e recursos para poder funcionar sem recursos sem essas possíveis ilegalidades apontadas na acusação. Os problemas económicos foram por causa de um acidente e um incêndio em duas viaturas que tivemos que repor”, disse a presidente que cessou funções em dezembro de 2014 e a instituição fechou portas em fevereiro de 2016.
Rosa M. atirou toda a responsabilidade para Sara M., justificando que “não tenho a ver com aquilo que a DT fazia. Só tive conhecimento das coisas pela advogada quando ela recebeu o processo. Eu tinha confiança na diretora técnica, mas agora há este processo”, concluiu.
“Faltaram atas e ofícios da Segurança Social (SS), relatórios e a parte administrativa da associação desapareceu depois da minha saída do cargo”, disse a ex-presidente que foi substituída ao que disse por imposição da SS, tendo sido nomeada de forma interina a diretora técnica que esteve no cargo entre dezembro de 2014 e agosto de 2015.
Dora N.. que a última presidente durante os seis meses finais de existência da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, justificou que apesar de ter tomado posse do cargo “não ia à instituição quem tratava de tudo era a DT. Fui presidente da Assembleia Geral, mas não tinha conhecimento do funcionamento da mesma”. Sobre os problemas económicos da instituição disse que “soube pelo padeiro que me veio pedir 1.200 euros de dívidas do fornecimento de pão”.
Sobre a documentação relativa aos utentes justificou que “no armário estavam dossiers, mas não tinham nada, estavam vazios”. Mas o passa culpas não se resumiu à diretora técnica, uma vez que Dora N., apontou baterias à Segurança Social: “fomos a uma reunião onde estavam aquelas senhoras todas que nos queriam fazer dizer coisas que não eram verdade, como eu receber ordens de Rosa M., como gerir a instituição”, concluiu.
Questionada sobre se teve conhecimento de um relatório da Segurança Social que apontava as irregularidades e o que fez, respondeu: “tive mas não fiz nada”, rematou.
A segunda sessão realiza-se na próxima segunda-feira com a audição das testemunhas de acusação.
Teixeira Correia
(jornalista)
