Opinião (Rogério Copeto): PESSOAS DESAPARECIDAS E O “MITO DAS 24 HORAS”
Sempre que é dado conhecimento às Forças de Segurança, GNR e PSP, de que uma pessoa está desaparecida, seja criança, adulto ou idoso, estas têm a obrigação de iniciar os procedimentos e as diligênciais que conduzam à sua localização, no mais curto espaço de tempo possível.
Rogério Copeto
Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/ Comando da Doutrina e Formação
Na GNR desde que não existam indícios de rapto, de sequestro ou de homicídio associados ao desaparecimento dessa pessoa, este, por si só não constituindo crime, poderá ser imediatamente investigado, sendo que nos casos referidos deverá comunicar-se o desparecimento à Policia Judiciária que conduzirá a investigação.
No entanto não havendo existência de crime terá que presumir-se o eventual perigo para a vida ou integridade fisica da pessoa desaparecida, sendo que no casos de crianças essa presunção deverá ser sempre feita.
A ativação das diligências para localizar pessoas desaparecidas não está limitada por qualquer prazo temporal, sejam 24, 48 ou 72 horas, como é costume ouvir-se falar, mito esse, que terá nascido fruto das séries e filmes americanos, onde com frequência é referido que a procura só é iniciada após a necessária espera de um dia.
Ao contrário do referido nos filmes americanos, em Portugal, a GNR ao saber do desaparecimento de uma pessoa, comunica esse facto imediatamente a todo o seu disposivo, informando também todas as restantes policias, para que a informação chegue a todo o território nacional.
Consoante se trate de uma criança, adulto ou idoso desaparecido, assim deverá ser feita uma avaliação da situação de acordo com cada caso em concreto.
O enquadramento que se faz de uma criança desaparecida é diferente daquele que se faz de um adulto desaparecido. Para uma criança deverá presumir-se que o seu desaparecimento não é da sua vontade, sabendo no entanto que a maioria dos desaparecimentos de crianças sejam por vontade própria, e que rapidamente são localizadas em casa de amigos, sendo por isso muito importante, todos os pais conhecerem quem são os amigos dos seus filhos.
No caso dos idosos a principal causa do desaparecimento deve-se ao facto de se perderem, por perda de memória ou falta de orientação, sendo por isso incapazes de encontrar o caminho de regresso a casa.
Também a mudança do local onde sempre viveram, por motivo de mudança de residência, para ir para um lar ou para casa de um familiar, leva a que os idosos se percam.
Assim, sempre que desaparece uma pessoa devem-se informar as Forças de Segurança o mais rapidamente possível, fornecendo todos os dados da pessoa desaparecida, se possível uma foto, bem como o contexto do desaparecimento e o local onde foi visto pela última vez.
No caso da GNR nas situações de desaparecimento de pessoas, para além da divulgação a todas as Forças e Serviços de Segurança, através de documento próprio, a sua atuação inicia-se determinando qual a rotina habitual da pessoa desaparecida, recolhendo informação sobre as suas deslocações normais. Após essa avaliação é estabelecido um perímetro de atuação, iniciando a atuação o mais rapidamente possível, sendo o perímetro maior ou menor de acordo com o tempo de desaparecimento. É também solicitado a colaboração das corporações de bombeiros locais e alerta-se a população, solicitando a sua colaboração, em especial àqueles que conhecem a pessoa desaparecida e a área de atuação. Sob as ordens do Comandante Territorialmente competente são constituídas equipas de busca, reforçadas pelos binómios cinotécnicos, que são sempre usadas nas buscas.
Hoje na localização de pessoas desaparecidas é ainda possível recorrer-se á tecnologia, nomeadamente a localização celular do telemóvel, que esteja na posse da pessoa desaparecida, recurso que em muito tem ajudado a encontrar uma grande maioria dos desaparecidos.
Também o recurso aos Órgãos de Comunicação Social (OCS) deve ser considerado desde o primeiro momento, podendo estes ter um papel preponderante na localização de pessoas desaparecidas, em particular quando se trata de crianças, como nos parece que aconteceu no caso do “Daniel da Calheta” que desapareceu em 2014 de casa dose seus pais, onde voluntaria ou involuntariamente, os OCS terão contribuído para a sucesso na localização da criança.
O recurso aos OCS para comunicar desaparecimentos, logo nos momentos iniciais, assim como usar-se os painéis informativos das autoestradas e recorrer-se às redes sociais, serão mais um instrumento que deverão ser usados no desaparecimento de pessoas, em especial de crianças.
Quando está em causa encontrar pessoas desaparecidas, todos os minutos contam e nada pode deixar de ser usado.
