Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): ASSALTOS A RESIDÊNCIAS.


Tendo em conta o artigo do Jornal de Noticias de 22 de janeiro, com o título “Polícias registam 18 mil assaltos a casas num ano” (a totalidade do artigo só está disponível na edição em papel), verificamos que em 2016 a GNR e a PSP registaram 18.301 furtos em residência.

Rogério Copeto

Tenente-Coronel da GNR

Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna

Chefe da Divisão de Ensino/ Comando de Doutrina e Formação

Em 2015 o furto em residência registou um decréscimo de 16,2%, comparativamente com o ano de 2014, tendo a GNR e a PSP registado um total de 16.186 furtos em residência de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna – 2015, onde se pode ler “Crime de furto em residência, com arrombamento, escalamento ou chave falsa (16.186 participações). Representam menos 3.126 registos (-16,2%) ”, e dessa diminuição demos conta no nosso artigo com o título “Mais programas, mais prevenção”.

Segundo o RASI-2015 verificamos, conforme já referido, que foram registados 16.186 crimes de “furto em residência” e que foram também registados 676 crimes de “roubo a residência”, perfazendo um total de 16.882 crimes de “furto em residência” e “roubo a residência”, um número menor do que o registado em 2016, que segundo o artigo foram de 18.301 crimes, verificando-se por isso um aumento de 7,8%, comparativamente com o ano de 2015.

Mas da leitura ao referido artigo verificamos que a PSP registou em 2015, 6.438 crimes e a GNR registou 13.454 crimes, perfazendo um total de 19.892 crimes, sendo por isso referido que se registou uma diminuição dos assaltos a residências, comparativamente com o ano de 2016, tendo a PSP registado no ano passado 5.795 crimes e a GNR 12.506 crimes, totalizando os já referidos 18.301 crimes, correspondendo por parte da PSP a uma diminuição de cerca de 10% e na GNR cerca de 7% ou seja ambas as Forças de Segurança registaram uma diminuição de 1.591 crimes de assaltos a residências, a que corresponde cerca de -8%.

Sobre o assunto das estatísticas, já aqui tivemos a oportunidade de publicar o artigo com o título “As estatísticas criminais”, onde referimos que “Estatística é a ciência que utiliza as teorias probabilísticas para explicar a frequência da ocorrência de eventos, havendo também quem diga que Estatística é a ciência de torturar os números, até que confessem o que queremos. Eventualmente as duas definições de Estatística são usadas diariamente, mas só a primeira está correta.”

E sobre o fenómeno dos assaltos em residências, tivemos oportunidade de aqui publicar vários artigos, tendo no primeiro sido abordado o roubo a residências, no artigo com o título “Homejacking”, onde referimos que o homejacking é o assalto a residências, com sequestro dos seus proprietários e recurso à violência, e nas situações mais graves pode resultar na morte das suas vítimas, sendo possivelmente um dos crimes que mais sequelas deixa nas suas vítimas, muito difíceis de ultrapassar, levando não raras vezes, à mudança de residência, por as mesmas não se sentirem seguras na sua habitação.

No entanto, no conjunto dos crimes praticados em Portugal, o homejacking é a exceção, porque os assaltos a residência ocorrem na sua maioria durante a ausência dos seus proprietários, por ser do ponto de vista do assaltante uma situação mais vantajosa, em virtude de ser maior a possibilidade de sucesso, tendo nessa altura aproveitado também para dar a conhecer o Projeto Residência Segura da GNR, que foi implementado em janeiro de 2010, como resposta a um aumento do sentimento de insegurança, fruto da ocorrência de vários assaltos a residências com recurso a sequestro e violência, que ocorreram no concelho de Loulé, no final de 2009.

O “Projecto Residência Segura” mereceu ainda um artigo especial com o título “Residência Segura”, que apesar de ter nascido por motivo da ocorrência de assaltos com recurso a violência e sequestro dos proprietários na zona de Loulé, foi o mesmo alargado a todo a área de responsabilidade da GNR, direccionado para as residências isoladas e habitadas por idosos, tendo por base uma filosofia de policiamento de proximidade, que pretende incrementar as condições de proteção e segurança da generalidade da população em especial os mais vulneráveis, como são os idosos e os que residem em locais isolados.

Depois do tema dos furtos em residência e das respectivas estatísticas, continuamos o artigo com duas referências a situações de aumento da violência, a primeira nas camadas mais jovens e a segunda nas camadas menos jovens.

A primeira é para dar conta do aumento da violência no namoro, conforme notícia do Público de 14 de janeiro, denominado “Queixas por violência no namoro voltam a aumentar”, tendo o Publico publicado sobre o mesmo assunto um artigo de opinião, da autoria de Sofia Neves com o título “Violência no namoro: a face menos visível da violência de género na intimidade”. Também a SIC Noticias deu eco ao assunto na peça “Queixas de violência no namoro voltam a aumentar”, onde é referido que “o número de participações à PSP e à GNR aumentou 6% entre 2015 e 2016”, tendo no ano passado as autoridades recebido 1.975 queixas, mais 123 do que em 2015, verificando-se um crescimento dos números desde 2013, tendo também crescido as participações de jovens até aos 16 anos, com especial relevância nas queixas por abusos através da internet, cujo assunto da cibercriminalidade, já aqui foi abordado mais do que uma vez, por ser um fenómeno em crescimento, especialmente junto das camadas mais jovens, onde o ciberbullying tem grande expressão.

E a segunda para dar conta do aumento da violência contra idosos, nomeadamente a praticada pelos filhos, conforme artigo do Correio da Manhã de 20 de janeiro com o título “Pais levam dos filhos e calam-se”, onde é referido, citando um relatório da APAV sobre “Violência Filioparental”, referente aos anos 2013-2015, “que todos os dias há, em média, pelo menos um pai ou mãe agredido pelos filhos. Dos 1777 processos de apoio em três anos foram identificados 4327 crimes. Este fenómeno da violência doméstica disparou de 2014 para 2015, com a APAV a registar, respetivamente, 553 e 667 casos”, sendo que apenas um quarto das vítimas apresentou queixa às autoridades policiais, sempre por “vergonha, sentimento de culpa ou desconhecimento das vítimas, que maioritariamente são mulheres viúvas acima dos 65 anos”.

Este assunto também foi abordado pelo Jornal de Noticias na sua edição do dia 20 de janeiro, no artigo com o título “Pais agredidos demoram até seis anos a pedir apoio”, onde refere que todos os dias, um homem ou uma mulher é alvo de agressões por parte dos seus filhos, levando em média, até seis anos, para que denunciem a situação e pedir ajuda, escolhendo no entanto a APAV em detrimento das autoridades policiais ou judiciais.

O fenómeno da violência praticada contra os idosos, quase sempre perpetrada por familiares, foi aqui abordado diversas vezes, nomeadamente nos artigos “Violência contra idosos”, “Denunciar a violência contra idosos”, “Idosos em perigo”, “Burlas” e “Censos Sénior”, onde em todos se teve oportunidade de dar a conhecer a actividade desenvolvida pela GNR no apoio a esta população mais vulnerável, cujo “Projecto Idosos em Segurança” foi reconhecido pela European Crime Prevention Network, como boa prática europeia, e que muito contribui para que este fenómeno seja trazido para a luz do dia, conseguindo por isso a GNR o reconhecimento nacional e internacional.


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